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Minutos após a morte do sargento Carlos Otávio Corrêa dos Santos, 46 anos, a Polícia Militar iniciou ações nas favelas que margeiam o trecho Niterói-Manilha da BR-101.

Todas as unidades subordinadas ao 4° Comando de Policiamento de Área (4°CPA) estão apoiando o 7°BPM (São Gonçalo) em operações no entorno do local.

“Estamos empenhados em dar a pronta resposta necessária que o caso requer. Estaremos presentes em todas as comunidades de onde possivelmente tenha originado essa ação terrorista que vitimou nosso policial militar”, ressaltou o coronel Marcelo Rocha, comandante do 4°CPA.

“À família do nosso herói sargento Otávio, compartilhamos o sentimento de luto e consternação. Este é um momento triste para todos nós, mas em que não podemos deixar de renovar nossa fé em Deus”, destacou.

Lotado nas Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM), o sargento Otávio estava baseado no sentido Itaboraí da rodovia, em frente à garagem da viação Rio Ita, na altura do bairro Itaúna, em São Gonçalo, quando a viatura foi atacada por criminosos.

A suspeita é de que os tiros partiram de dentro da localidade conhecida como Recanto das Acácias, no Complexo do Salgueiro, no bairro de mesmo nome.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem um posto em frente às garagem da Rio Ita, no sentido Niterói da via, descobriu um ponto de observação usado por bandidos para efetuar disparos contra os agentes.

O posto da PRF já chegou a sofrer nove ataques a tiros no intervalo de três meses. Em 2015 – quando pelo menos 12 equipes da PRF, da PM e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) foram alvos de disparos no trecho – foi definido que a base seria transferida para outra localidade (relembre -> https://robertatrindade.wordpress.com/2016/11/11/apos-blindar-posto-por-conta-de-ataques-prf-decide-retirar-policias-da-niteroi-manilha/amp/)

No início do mês de agosto de 2019, foi anunciado que ela deve ficar agora na altura de Neves, próximo à Base de Fuzileiros Navais Ilha das Flores.

A corporação também aproveitou para anunciar que há previsão de um concurso ainda esse ano e para pedir aos deputados estaduais durante audiência na Alerj que solicitem ao Governo Federal o aumento do efetivo no local.

Atualmente, sete policiais são responsáveis pelo patrulhamento ao longo da rodovia nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Rio Bonito.

O ponto de observação encontrado ao lado da garagem da viação RioIta tem sido monitorado com a utilização de drones.

Há 19 anos na corporação, o sargento Otávio chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, mas não resistiu ao ferimento.

RAS de junho deve ser pago até o dia 16

Publicado: 6 de agosto de 2019 em Uncategorized

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Graças ao Regime Adicional de Serviço (RAS), a secretaria de Estado de Polícia Militar consegue reforçar a segurança com mais 2 mil homens por dia em todo o Estado. Esse aumento no policiamento ostensivo reduziu os índices de violência em todos os municípios do Rio de Janeiro.

No entanto, esse reforço pode ser prejudicado. Com o atraso no pagamento do RAS de junho – que deveria ter sido pago no mês de julho -, muitos PMs ameaçam cancelar suas inscrições e suspender a escala extra.

Ao saber da situação, o deputado estadual Coronel Salema, do Partido Social Liberal (PSL), fez uma visita à Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS), nesta terça-feira, dia 6 de agosto, e conversou com o coronel Damião Luiz Portella e com o tenente-coronel Douglas Camargo para entender o que estava ocorrendo.

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Logo em seguida, esteve com o secretário de Estado de Polícia Militar, general Rogério Figueredo, que informou que o dinheiro deve cair na conta dos policiais no máximo em uma semana.

O atraso ocorreu porque, até maio, o pagamento estava sendo efetuado com recursos do Tesouro do Estado – já que não se podia mexer na verba do Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED) enquanto não houvesse alteração da lei que o criou. A mudança era necessária por conta da extinção da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg).

A lei, originária de 2017, foi alterada no dia 19 de junho e a primeira reunião do novo Conselho Diretor do FISED foi realizada no dia 30 de julho. É preciso agora que a ata dessa reunião seja publicada no Diário Oficial – o que deve acontecer ainda esta semana – para que a Casa Civil autorize a secretaria de Estado de Fazenda a executar o depósito na conta dos policiais que fizeram RAS em junho – só PMs são 9 mil, além de policiais civis que também ainda não receberam.

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Primeira reunião do novo Conselho Diretor do FISED

Nessa reunião foi definido o critério da distribuição dos R$ 369 milhões arrecadados no primeiro semestre de 2019: do montante arrecado do Pré-Sal, da recuperação de dinheiro público desviado, entre outras fontes, 45% caberá à Secretaria de Polícia Militar, 20% à Secretaria de Polícia Civil, 18% à Secretaria de Direitos Humanos, 12% à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e 5% ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Com base na interpretação da lei, o Conselho Diretor estabeleceu que os órgãos contemplados estão autorizados a aplicar até 30% do montante do FISED em remuneração de prestação de serviços extras – como o RAS. Nesse caso, as cinco instituições com direito ao fundo poderão utilizar, juntas, até R$ 110,7 milhões (30% de R$ 369 milhões).

Com a publicação da ata dessa primeira reunião em DO – o que deve acontecer ainda esta semana -, a secretaria de Polícia Militar acredita que o pagamento ocorra até no máximo o dia 16 de agosto e garante que não haverá mais atrasos nos próximos meses.

Fotos: Gabi Basílio e Jussara Paixão

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Com 10 anos de idade, ele entrou na internet para pesquisar como podia denunciar os maus tratos que vinha sofrendo em casa. Depois foi parar na porta de um Departamento Geral de Ações Socioeducativa (Degase), surpreendendo os agentes a quem foi pedir ajuda. Ouviu a explicação de que não era ali, mas foi encaminhado para o órgão responsável, que conseguiu acolhimento para ele em um orfanato.

Na instituição conheceu outras crianças com as mesmas histórias tristes. Uma delas, de 11 anos, chegou a separar as melhores roupas e fugir para a Favela Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, onde foi arregimentado pelo tráfico. Os criminosos ensinaram o menor a identificar veículos blindados. Mas ele foi resgatado e retornou para o abrigo.

Os nomes e idades são diferentes, mas todos os meninos e meninas têm algo em comum: pais que perderam a guarda por diversos motivos, desde abandono até maus tratos.

Na última quarta-feira, dia 31 de julho, essas crianças puderam por alguns momentos esquecer a realidade de tristeza e conhecer um novo mundo que fez com que seus olhos brilhassem: a rotina e um pouco da atividade policial que muitos desconhecem.

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Ao longo de seis horas, elas não se lembraram das dificuldades de seus dias e se divertiram assistindo demonstrações dos cães do Canil da Coordenadoria de Operações Especiais (CORE) e participando de ações realizadas com apoio do Corpo de Bombeiros: como passeio de barco na lagoa e instrução de rapel e muro de escalada.

As atividades fazem parte do projeto Asas para o Futuro, idealizado pela inspetora de Polícia Mariana Pessanha e pelo piloto policial Ricardo Herter e realizado pelo Serviço Aeropolicial (SAER) da CORE.

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Elas foram apresentadas à profissão policial com o objetivo de despertar nelas o desejo de fazer a diferença em suas comunidades e entre as pessoas com quem convivem. Além de uma explicação sobre o dia a dia dos pilotos e tripulantes, elas assistiram uma demonstração de vídeo institucional e puderam conhecer a estrutura do órgão.

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Veja mais fotos -> AQUI

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Veja o vídeo aqui -> https://youtu.be/f3meFshIy_w

A Polícia vai apurar se um churrasco seria realizado no interior da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UP-PMERJ) pelo ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Fernando Pezão, 63 anos, e pelo ex-deputado estadual coronel Jairo Souza Santos, o coronel Jairo, 69. Os dois estão na unidade desde novembro de 2018, após serem presos pela Polícia Federal em ações da Lava Jato e da operação Furna da Onça, respectivamente.

Lotada na UP-PMERJ a soldado Camila Soares Lima foi presa em flagrante pela Corregedoria da corporação, na manhã deste sábado, dia 23 de fevereiro, no próprio presídio, localizado no Fonseca, na Zona Norte de Niterói.

Acusada de facilitar a entrada de bebidas alcoólicas para os policiais acautelados na unidade nos seus dias de serviço – principalmente aos finais-de-semana e feriados -, ela foi flagrada repassando material para um churrasco a dois PMs que também acabaram conduzidos à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).

Escalados como “presos faxina”, os soldados Paulo Roberto Jesus Lima e Jhonatas Saulo Barreto de Andrade seriam os responsáveis por levar os itens para dentro da unidade prisional, escondidos em lixeiras. Toda ação foi filmada pelos agentes da DPJM.

VEJA O VÍDEO: CLIQUE AQUI

A policial alegou que precisava do dinheiro para o tratamento da mãe, que está doente. Ela foi autuada por crime militar.

No total, os PMs da Corregedoria apreenderam 15 engradados de cerveja Brahma latão, três garrafas de vinho, um tábua utilizada para cortar carne, um jogo de material para churrasqueiro (faca, garfo e amolador) e um saco de carvão com 6kg, além de uma churrasqueira pequena.

A Polícia Militar ressaltou a importância da pronta resposta da Corregedoria e enfatizou que a corporação não coaduna com qualquer desvio de conduta de nenhum de seus integrantes. Além disso, lembrou que inspeções são realizadas rotineiramente na unidade prisional com o objetivo de manter o cumprimento da Lei de Execução Penal e o Regulamento Disciplinar da PMERJ.

A policial está presa à disposição da Auditoria de Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro (AJMERJ) e uma audiência de custódia será designada na próxima segunda ou terça-feira.

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Surpreendido por agentes do Serviço de Inteligência (P-2) do 23°BPM (Leblon) no momento em que vendia drogas na Prainha do Vidigal, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, José Lucas da Silva, 18 anos, tentou escapar nadando, mas não imaginava que um dos PMs entraria no mar atrás dele.

O tenente Reynaldo Ramalho, chefe da P-2, perseguiu o criminoso por cerca de 400 metros de distância. Para ficar com os braços livres e tentar nadar mais rápido o acusado carregava as drogas dentro de uma sacola amarrada na boca, mas mesmo assim acabou alcançado e detido.

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Morador da Favela da Rocinha, também em São Conrado, ele estava com 246 pinos de cocaína e 193 sacolés de maconha, além de R$ 70 em espécie. Conduzido juntamente com o material apreendido para a 15DP (Gávea), foi autuado por tráfico de drogas e permaneceu preso à disposição da Justiça.

Policiais do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) realizaram no início da manhã desta quinta-feira, dia 14 de fevereiro, mais uma ação para localizar passagens de nível abertas pelo tráfico ao longo da malha ferroviária.

Os agentes estiveram na Favela do Triângulo, em Deodoro, na Zona Norte do Rio, controlada pela facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). No local, flagraram uma passagem aberta dando acesso à linha férrea e servindo como boca-de-fumo.

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Ao notar a aproximação das equipes, um criminoso que estava com um “radinho” na entrada da favela – responsável por alertar comparsas sobre movimentações policiais – correu em direção a uma viela e conseguiu escapar.

Um trabalho de levantamento dessas aberturas tem sido feito pelos PMs da unidade desde que o atual comandante, major Wagner Marques, tomou posse, no último dia 17 de janeiro.

“Começamos a fazer um levantamento dessas aberturas por conta do número de mortes provocadas por atropelamentos e acabamos nos deparando com a situação do tráfico de drogas”, explicou o major Wagner, ressaltando que o objetivo principal é preservar vidas prevenindo acidentes.

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“Não temos o trabalho voltado para a repressão ao tráfico, mas acaba sendo consequência”, revelou o oficial, relatando que em três semanas 13 acusados de envolvimento com o tráfico de drogas foram presos e duas armas e dois simulacros apreendidos – o número já ultrapassa o total de prisões e apreensões de todo ano passado.

De acordo com investigações do Serviço de Inteligência (P-2) do GPFer, traficantes abrem os buracos para utilização como rota de fuga durante incursões policiais nas comunidades que margeiam a linha férrea. Como os mesmos acabam sendo utilizados também por pessoas que se arriscam na travessia ilegal para não pagar a passagem do trem, os episódios de atropelamentos tornaram-se frequentes.

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Já foram detectadas aberturas em nove estações: Japeri, Pedreira, Queimados, Austin, Ricardo de Albuquerque, Triagem, Deodoro, Senador Camará e Jacaré – sendo as duas últimas as consideradas mais críticas.

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O deputado federal Gurgel Soares e outros 19 parlamentares do Partido Social Liberal (PSL) estão na China para conhecer projetos relativos a desenvolvimento econômico social e também a Segurança Pública e analisar a viabilidade de implantá-los no Brasil. Todas as despesas da viagem estão sendo pagas pelo país asiático.

Um dos projetos apresentados pelos chineses é o sistema de reconhecimento facial utilizado para identificar pessoas e localizar criminosos. Atualmente existem 170 milhões de câmeras com essa capacidade instaladas na China.

Os equipamentos conseguem reconhecer rostos e associá-los com informações cadastradas – como o carro utilizado pela pessoa, as rotas percorridas com maior frequência, seus familiares, etc.

A intenção dos deputados brasileiros é já apresentar, logo no início do ano legislativo, um PL (projeto de lei) que obrigue a implantação dessa tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime e na localização e prisão de criminosos.

A bancada do PSL que vai ser empossada no próximo dia 1° de fevereiro é composta por 52 deputados federais e quatro senadores. Participam da viagem a senadora eleita Soraya Thronicke, os deputados federais eleitos Gurgel Soares, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tio Trutis, Felício Laterça, Bibo Nunes, Charlles Evangelista, Marcelo Freitas e Aline Sleutjes, além da deputada estadual Delegada Sheila (todos do PSL) e Luís Miranda, do DEM (Democratas).

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Foragido desde a noite da última sexta-feira, dia 4 de janeiro, após matar a esposa, Flodilson da Silva Araújo – mais conhecido como Dilson -, 38 anos, foi preso por policiais do 27°BPM (Santa Cruz), na tarde deste sábado, dia 5.

Os PMs chegaram até um imóvel na Avenida Um, na localidade conhecida como Nova Sepetiba, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, através de denúncia anônima.

Ele foi levado para a 43DP, de onde foi conduzido à Divisão de Homicídios (DH).

O crime ocorreu na Rua Pequi, no Morro do Urubu, em Pilares, na Zona Norte do Rio, quando Dilson assassinou Tamires Blanco da Silva, 30, a socos e garrafadas.

O casal estava junto há dois anos e tinham uma filha de apenas onze meses de vida. Ela tinha outro filho de um relacionamento anterior.

Este foi o quarto feminicídio – quando o assassinato é cometido por homens do círculo de convivência da vítima, geralmente companheiros ou ex-maridos – no Estado do Rio de Janeiro nos cinco primeiros dias de 2019.

O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Também na sexta-feira, outra mulher foi assassinada por um homem de seu círculo de relacionamento. O crime ocorreu em Cordovil, na Zona Norte do Rio, onde Marcelle Rodrigues da Silva, 27, foi esfaqueada pelo ex-companheiro, Márcio Lima Corrêa. Os dois estavam separados desde 2018. Ele chegou a fugir, mas foi encontrado por um vizinho que é PM reformado e preso. A vítima deixou três filhos. O de 8 anos presenciou o crime.

Na quinta-feira, dia 3, em Itaguaí, na Baixada Fluminense, Simone Oliveira de Assis, 40, foi morta a marretadas durante uma crise de ciúmes do marido, José Carlos da Silva Carvalho, 60. Ele se entregou à Polícia. Os dois estavam casados há dez anos, mas haviam oficializado a união apenas em maio do ano passado.

A primeira vítima de 2019 foi a manicure Iolanda Crisóstomo da Conceição de Souza, 42. Ela foi morta a golpes de faca desferidos pelo ex-marido, Rodrigo de Souza Lima, durante uma discussão no Tanque, na Zona Oeste do Rio, após uma festa de réveillon. O crime foi cometido na frente do filho deles – de 5 anos, na madrugada de terça-feira, dia 1° de janeiro. Ele foi preso. Os dois estavam separados há quatro meses e ele não se conformava com o término do relacionamento. A manicure deixou outras duas filhas – de 21 e 24 anos.

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*DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS*

Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL)

Marcelo Freixo (PSOL)

Alessandro Molon (PSB)

Carlos Jordy (PSL)

Flordelis (PSD)

Daniela do Waguinho (MDB)

Otoni de Paula (PSC)

Luiz Lima (PSL)

Talíria Petrone (PSOL)

Delegado Antônio Furtado (PSL)

Dr. Luizinho (PP)

Sóstenes (DEM)

Rodrigo Maia (DEM)

Jandira Feghali (PCdoB)

Aureo (SD)

Wagner Montes (PRB)

Rosangela Gomes (PRB)

Hugo Leal (PSD)

Sargento Gurgel (PSL)

Vinicius Farah (MDB)

Major Fabiana (PSL)

Pedro paulo (DEM)

Altineu Cortes (PR)

Gutemberg Reis (MDB)

Paulo Ganime (NOVO)

Marcelo Calero (PPS)

Luiz Antônio (DC)

Soraya Santos (PR)

Felício Laterça (PSL)

Márcio Labre (PSL)

Christino Aureo (PP)

Juninho do Pneu (DEM)

Benedita da Silva (PT)

Lourival Gomes (PSL)

Glauber Braga (PSOL)

Wladimir Garotinho (PRP)

Chris Tonietto (PSL)

Alexandre Serfiotis (PSD)

Clarissa Garotinho (PROS)

Professor Joziel (PSL)

Daniel Silveira (PSL)

Gelzon Azevedo (PHS)

Chico D’Angelo (PDT)

Chiquinho Brazão (AVA)

Paulo Ramos (PDT)

Jean Wyllys (PSOL)

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*DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS*

Rodrigo Amorim (PSL)

Márcio Canella (MDB)

Alana Passos (PSL)

Alexandre Knoploch (PSL)

Coronel Salema (PSL)

Samuel Malafaia (DEM)

André Corrêa (DEM)

Lucinha (PSDB)

Renata Souza (PSOL)

Danniel Librelon (PRB)

Rosenverg Reis (MDB)

Flávio Serafini (PSOL)

Max (MDB)

Delegado Carlos Augusto (PSD)

Tia Ju (PRB)

Rosane Félix (PSD)

Carlos Macedo (PRB)

Gustavo Tutuca (MDB)

Luiz Paulo (PSDB)

Delegada Martha Rocha (PDT)

Zeidan (PT)

Márcio Pacheco (PSC)

André Ceciliano (PT)

Thiago Pampolha (PDT)

Franciane Mota (MDB)

Jorge Felippe Neto (PSD)

Dionísio Lins (PP)

Mônica Francisco (PSOL)

Anderson Moraes (PSL)

Filipe Soares (DEM)

Luiz Martins (PDT)

Carlos Minc (PSB)

Fabio Silva (DEM)

Dr Deodalto (DEM)

Gustavo Schimidt (PSL)

Eliomar Coelho (PSOL)

Renato Cozzolino (PRP)

Vandro Família (Solidariedade)

Enfermeira Rejane (PCdoB)

Jair Bittencourt (PP)

Carlo Caiado (DEM)

Welberth Rezende (PPS)

Renato Zaca (PSL)

Marcos Muller (PHS)

Waldeck Carneiro (PT)

Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Gil Vianna (PSL)

Dani Monteiro (PSOL)

Filippe Poubel (PSL)

Doutor Serginho (PSL)

Pedro Brazão (PR)

Chicão Bulhões (Novo)

Rodrigo Bacellar (Solidariedade)

Bebeto Tetra (Pode)

Marcelo do Seu Dino (PSL)

Anderson Alexandre (Solidariedade)

Val Ceasa (Patriota)

Bruno Dauaire (PRP)

Marcos Abrahão (Avante)

João Peixoto (DC)

Valdecy da Saúde (PHS)

Márcio Gualberto (PSL)

Chiquinho da Mangueira (PSC)

Pedro Ricardo (PSL)

Léo Vieira (PRTB)

Alexandre Freitas (Novo)

Marcelo Cabeleireiro (DC)

Subtenente Bernardo (Pros)

Giovani Ratinho (PTC)

Marina (PMB)

 

 

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Criada em 30 de julho de 1938, a Guarda Municipal de São Gonçalo (GMSG) foi extinta em outubro de 1994 e reativada em 27 de abril de 1998. O que poucos sabem é que a corporação era armada há até bem pouco tempo.

As últimas 30 armas existentes na GMSG – 27 revólveres e três carabinas – foram entregues à Polícia Federal, em março de 2009. A decisão foi do secretário de Segurança Pública de São Gonçalo na época, Paulo Storani, e da então prefeita, Aparecida Panisset.

Nesta quarta-feira, dia 26 de setembro, a mensagem executiva que o prefeito José Luiz Nanci enviou à Câmara de Vereadores para voltar a armar a Guarda Municipal de São Gonçalo foi aprovada por 21 dos 27 vereadores: um votou contra e cinco não estavam presentes na sessão.

Após a sanção do prefeito, programada para os próximos dias, o projeto passará por um processo de regulamentação para o uso dos armamentos, preparação dos agentes, avaliação psicológica e instruções em diversas áreas – como legislação penal, constitucional e direitos humanos.

A GM gonçalense possui efetivo de 324 agentes – entre homens e mulheres. No Estado do Rio, outros dois municípios já têm as GMs armadas: Volta Redonda e Barra Mansa.

Com a regulamentação da Lei nº 13.022 – mais conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais -, os GMs de todo o país passaram a fazer parte da estrutura nacional de Segurança Pública. Antes restritas à segurança patrimonial, as GMs passaram a atuar no patrulhamento preventivo e comunitário nas cidades com população acima de 50 mil habitantes.

“Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei.” O texto está no artigo 16 do Capítulo VIII da Lei nº 13.022. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Curitiba, Belém, Aracaju, Belo Horizonte e Goiânia já possuem GMs armadas.

Sancionada pela então presidente Dilma Roussef, em agosto de 2014, a lei define que as GMs devem atuar, preventiva e permanentemente, no território dos municípios, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.

A mesma lei determina que as GMs desenvolvam ações de prevenção primária à violência, isoladamente ou em conjunto com os demais órgãos da própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal. Atualmente, a Guarda Municipal de São Gonçalo já tem dado apoio a operações da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

Em São Gonçalo – segunda cidade mais populosa do Estado, com mais de 1 milhão de habitantes – o 7°BPM tem sido o responsável pelo policiamento ostensivo e patrulhamento em 94 bairros distribuídos em uma área de 251 quilômetros quadrados.

Hoje o batalhão gonçalense possui pouco mais de 900 policiais. No entanto, o efetivo mal passa dos 700 homens levando-se em consideração os PMs que estão de férias ou licença – seja para tratamento de saúde (LTS), tratamento de saúde de pessoa da família (LTSPF), tratamento de interesse particular (LTIP), especial (LE), para amamentação, maternidade ou paternidade. (Leia aqui -> CLIQUE)

A utilização de armas pelos guardas municipais depende de uma autorização da Polícia Federal (PF), que é responsável por conceder o porte, conforme estabelece a Lei 10.826/2003.

Além da comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, o GM não pode estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

Ainda são exigidos dos guardas um curso com uma empresa de segurança credenciada pela PF. A capacitação conta com instrução de tiros e exame psicotécnico. Também são exigidas avaliações periódicas com psicólogos cadastrados pela instituição.