Deat reprime flanelinhas ilegais em pontos turísticos do Rio

Publicado: 5 de fevereiro de 2009 em Uncategorized

Fotos: Bruno Gonzalez

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Ao receber denúncias relativas a cobranças de taxas ilegais e abusivas de estacionamento em pontos turísticos do Rio de Janeiro, o delegado Fernando Veloso, titular da Delegacia Especial de Apoio ao Turista (Deat), determinou que equipes da especializada realizassem uma ação para reprimir guardadores e flanelinhas não autorizados, durante toda a manhã e tarde ontem. No total, 15 pessoas foram detidas. Seis destas foram autuadas por exercício ilegal de profissão ou atividade (artigo 47 do capítulo VI da Lei das Contravenções Penais, que cita as contravenções relativas à organização do trabalho).

“Resolvemos intensificar ações no sentido de reprimir essa atividade ilegal. No sábado, nove pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão na estação de trem do Corcovado. Sete eram menores de idade”, afirmou o delegado, revelando que o pai de um deles acabou ficando preso ao comparecer à delegacia para reclamar da detenção do filho.

“Acabamos descobrindo que contra ele havia dois mandados de prisão pendentes, há 15 anos, por assalto e furto. O filho foi liberado e vai responder em liberdade, enquanto o pai ficou preso”, contou Fernando Veloso.

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Na manhã de terça-feira, dia 3 de fevereiro, os agentes da Deat retornaram à estação de trem do Cosme Velho, na Zona Sul do Rio, ligação com o Morro do Corcovado, onde está o monumento do Cristo Redentor, que, nos meses de alta temporada, é visitado por cerca de 3 mil pessoas por dia. Nas ruas Smith Vasconcellos e Doutor Ephigênio Salles, seis flanelinhas foram detidos. Um deles tentou fugir correndo para dentro da Paróquia São Judas Tadeu, mas foi alcançado. Todos eram moradores do Morro Cerro-Corá, no mesmo bairro.

Além do exercício ilegal da profissão, em alguns casos os falsos guardadores cometem o crime de extorsão – quando usam de violência ou grave ameaça – para intimidar turistas e obrigá-los a pagar uma taxa de R$ 20 para que seus veículos não sofram avarias.

O delegado Fernando Veloso ressaltou que uma das maiores dificuldades é fazer com que as vítimas compareçam à Deat para formalizar a denúncia ou realizar o reconhecimento dos acusados.

“O turista que mora aqui tem medo de sofrer retaliações e o estrangeiro não quer perder tempo para comparecer à delegacia e depois à audiência na Justiça. Isso torna mais difícil manter essas pessoas presas de uma forma mais definitiva”, explicou.

A pena para quem exerce profissão ou atividade econômica ou anuncia que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, varia de 15 dias a três meses. Por ser de menor porte ofensivo, o caso é encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Caso haja reincidência, o juiz pode determinar a instauração de inquérito.

No início da tarde, os policiais foram até a Praça do Lido, em Copacabana, onde detiveram 9 pessoas, no encontro da Avenida Atlântida com a Rua Ronald de Carvalho. Entre os detidos estava Alexandre da Silva Marioti, 35 anos, que possuía mandado de prisão pendente por assalto a mão armada. Ele estava foragido do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, no Estácio.

Equipes da Guarda Municipal deram apoio à ação da Deat, que também foi acompanhada pelo delegado Fábio Cardoso, coordenador executivo da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio.

“As ações de ordenamento público vão continuar sendo permanentes, visando reprimir principalmente os flanelinhas irregulares, os ambulantes não autorizados e os estacionamentos proibidos”, destacou Fábio.

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