Parece Velho Oeste, mas é Zona Oeste: a Terra sem Lei

– Novo 190. Daniele. Boa tarde.
– Pelo amor de Deus. Meu nome é Ana Paula Pereira da Silva. Eles tão aqui no meu portão.
– Quem, senhora?
– Eu liguei praí já.
– Quem?
– Em nome de Jesus, manda uma viatura.
(…)
– Senhora, que é que tá acontecendo?
– Eles tão batendo aqui.
– Quem, senhora?
– O Francisco Bala. Entra pra debaixo da cama. Vai pra debaixo da cama, Pedro. Francisco Bala e o Hebert da Silva. Hebert da Silva.

O apelo desesperado é da comerciante Ana Paula Pereira da Silva, 29 anos, mulher do sargento reformado da Polícia Militar Airton Padilha de Meneses, 42. Com a voz em meio a lágrimas, ela pede socorro à atendente do sistema de emergências policiais, para quem ligava pela segunda vez naquela tarde de 14 de julho de 2008. Momentos antes, o sargento do Corpo de Bombeiros Carlos Alexandre da Silva, o Gaguinho, e os ex-sargentos da PM Francisco César de Oliveira, o Chico Bala, Herbert Canijo da Silva, o Escangalhado, e Alexandre da Silva Monteiro, o Popeye, 38, invadiam a residência onde o casal mora com os quatro filhos, em Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio.

Acompanhados pelo delegado Eduardo Soares, então adjunto da 35ª DP (Campo Grande), eles espancaram o PM, que foi preso por porte ilegal de arma e acusado de pertencer à milícia conhecida como Liga da Justiça. Oito meses depois, o sargento Padilha foi absolvido pela Justiça e a gravação do diálogo mantido entre a comerciante e a atendente do 190 foi fundamental para a sentença. O CD foi anexado ao processo, de número 2008.205.022043-6, e o conteúdo dele está sendo divulgado com exclusividade pelo Jornal POVO do Rio nesta matéria.

Ao pedir a absolvição do policial, o promotor Juan Luiz Souza Vázquez enfatizou: “Neste ponto vale ressaltar que há um CD transcrito nos autos que deixa revelar a intensa participação de um agora ex-policial militar e, segundo a mídia, atual comandante de uma milícia denominada ´Comando Chico Bala´”. O que mais chama a atenção de quem escuta a mídia é o soco que a comerciante leva do delegado, no momento em que segura a filha caçula no colo. A criança, de 2 anos, começa a chorar e o desespero toma conta da mãe e de seus outros filhos, de 3 e 4 anos. O maior, de 6 anos, estava no colégio no momento do incidente.

Enquanto pedia ajuda pela segunda vez, a comerciante foi orientada a não desligar o telefone. Como é padrão do sistema, a conversa foi gravada e tudo que ocorria dentro da casa pôde ser acompanhado pelo promotor e pelo juiz Rubens Casara, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande. Em um dos momentos mais tensos, a mulher do sargento reformado tentava esconder as crianças.

– Eu vou pra debaixo da cama. Eu vou pra debaixo da cama. Mamãe tá aqui. Deram tiro no meu portão. Chega aqui, minha filha, vem cá. Eles deram tiro no meu portão. Vai em nome de Jesus, menina. Vai, minha filha. Vai pra debaixo da cama.

O advogado Iran Ramos, que defende o sargento Padilha, explicou que a gravação do 190 foi fundamental para que conseguisse a liberdade de seu cliente, que ficou 12 dias no Batalhão Especial Prisional (Bep), em Benfica, na Zona Norte do Rio.

“O delegado tinha alegado que invadiram a casa do meu cliente porque ele correu. Só que o Padilha foi reformado pela ortopedia, após levar um tiro de fuzil na perna, e não consegue correr. Os homens, que nem policiais são, forjaram o flagrante, plantando uma pistola 45 na residência dele e a gravação foi uma prova contundente em seu favor”, afirmou Iran.

Uma testemunha também foi importante para que o acusado fosse considerado inocente: o tenente Daniel Florentino de Moura. Lotado na 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (3ª DPJM), ele prestou depoimento e relatou arbitrariedades na prisão.

“Entrei em contato com o escrivão Valinote, na 35ª DP, e fui impedido de conversar com o PM, sem que me explicassem o motivo. Duas horas depois retornei à delegacia e só então consegui contato com o sargento, que estava muito machucado, com sinais de que havia recebido pancadas nas maçãs do rosto, no supercílio e no maxilar. Ele me contou os detalhes da ocorrência e disse que Chico Bala havia forjado o flagrante e que as únicas armas que tinha em casa eram particulares e estavam registradas. Ele sequer foi revistado, pois, já preso na delegacia, me entregou dois carregadores de pistola que estavam em seu bolso”, declarou, ao juiz e ao promotor.

Também em seu termo de depoimento à Justiça, o oficial relata que o PM reformado não foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para que fosse feito o exame de corpo delito e que em momento algum o procedimento padrão foi respeitado.

“Eles ignoraram nosso pedido para que o procedimento padrão fosse seguido. No dia seguinte, assisti pela televisão o espetáculo midiático montado pelo delegado Marcus Neves. O normal é a Polícia Militar fazer a escolta até o Batalhão Prisional, mas no caso do sargento Padilha, foi o próprio delegado, acompanhado de jornalistas, que o levou até o Bep”, ressaltou.

Em entrevista ao jornal POVO do Rio, o sargento reformado Airton Padilha contou que foi obrigado a deitar no chão e algemado com as mãos para trás.

“Quem me deu voz de prisão foi o Gaguinho. Ele que estava sentado do meu lado no carro que era dirigido pelo Escangalhado e que tinha o Chico Bala no banco do carona. O delegado Marcus Neves estava em uma viatura parada longe da minha casa, para impedir a aproximação da viatura da PM chamada pela minha esposa”, relembrou.

A proibição também foi registrada, em Talonário de Registro de Ocorrência (TRO), por uma equipe do Regimento de Cavalaria Coronel Enyr Cony dos Santos (RCCECS), antigo Regimento de Polícia Montada (RPMont), e anexada ao processo, que o juiz Rubens Casara leu antes de proferir a seguinte sentença: “A questão é simples: ilegalidade não se combate com ilegalidade. No caso em tela, as ilegalidades observadas na fase preliminar, dentre as quais destaca-se a participação na prisão do réu e na investigação do crime imputado de diversas pessoas sem a legitimidade constitucional para tanto, das quais derivam todas as provas produzidas neste feito, levam à necessidade de, em respeito ao Estado de Direito, declarar a improcedência da pretensão punitiva estatal”.

O delegado Eduardo Soares confirmou a participação de Gaguinho, Chico Bala, Escangalhado e Popeye na operação e alegou que Chico Bala “usou” a Polícia Civil. Já o delegado Marcus Neves, disse que Chico Bala se aproveitou de um espaço aberto na região com a prisão de integrantes da Liga da Justiça.

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Trechos da gravação do 190 anexada ao processo

1ª Gravação
– Novo 190. Andréa. Boa tarde.
– Alô. Boa tarde. Meu nome é Ana Paula Pereira da Silva. Eu moro aqui no Condomínio São Severino.
– O que tá acontecendo, senhora?
– Olha só. Eu tô com os meus três filhos aqui dentro de casa. Tem um moço aqui, é Chico Bala. O nome dele é Chico Bala.
– Certo.
– Ele tá aqui na minha rua. Pelo amor de Deus, manda uma viatura aqui.
– O que ele ta fazendo, senhora?
– Ele, ele ta armado. Você manda. Escangalhado também tá. Pelo amor de Deus, manda.
– Senhora, não tô entendendo o que a senhora ta falando. Se acalme.
– Eles tão dando tiro pro alto aqui na minha rua. Meu marido é policial militar. Pelo amor de Deus. Mas ele não ta aqui. Pelo amor de Deus.
– Senhora, qual é o bairro?
– É em Inhoaíba, no Condomínio São Severino.
– Qual é o nome da senhora?
– É Ana Paula.
– Aguarde só um momento.
– Mas pelo amor de Deus, pede pro PPC de Santa Margarida mandar uma viatura pra cá.
(…)
– Aguarde um momento. Ele tá dando tiros pro alto?
– Sim. Pelo amor de Deus, manda vir rápido.
– Isso é dentro do condomínio.
– Sim. Sim. Por favor.
– Qual o nome do condomínio?
– Condomínio São Severino.
– Mas ele está atirando em alguém?
– Eu não sei. Pelo amor de Deus.
– Senhora, a senhora tem que se acalmar.
(…)
– É uma pessoa só que tá dando tiro? A senhora não sabe?
– Eu não tô lá fora. Eu só vi quando eu tava lá fora. O Chico Bala. Aquele Francisco, sei lá o nome dele.
– O nome dele é Chico Bala?
– Não. Apelido. Apelido. O nome dele é… O nome dele é Francisco não sei de quê. Mas o apelido dele é Chico Bala. Ontem ele deu tiro aqui no rapaz ali. No polícia ali de baixo, que até não sei se tá aí no registro de vocês.
(…)
– Senhora, a sua ocorrência foi gerada.
– Não, pelo amor de Deus, eu não quero que seja gerada não. Eu quero que mandem uma viatura pra cá, pelo amor de Deus.
– Senhora, a ocorrência é gerada para que a viatura vá até o local.
– Mas vai demorar muito, minha senhora?
– Não tem como eu precisar. Foi enviada para o R7, correto?

2ª Gravação
– Novo 190. Daniele. Boa tarde.
– Pelo amor de Deus. Meu nome é Ana Paula Pereira da Silva. Eles tão aqui no meu portão.
– Quem, senhora?
– Eu liguei praí já.
– Quem?
– Em nome de Jesus, manda uma viatura.
– Que é que ta acontecendo?
(…)
– Pelo amor de Deus.
– Que é que tá acontecendo, senhora?
– Eu tô com os meus três filhos aqui. Meu marido aqui…
– Senhora, o que é que tá acontecendo?
– Eles tão batendo aqui.
– Quem, senhora?
– O Francisco Bala. Entra pra debaixo da cama. Vai pra debaixo da cama, Pedro. Francisco Bala e Herbert da Silva. Herbert da Silva.
– Correto.
– E o Herbert da Silva. Pelo amor de Deus. Em nome de Jesus, eu tô com os meus três filhos aqui. Em nome de Jesus. Pelo amor de Deus, manda uma viatura pra mim aqui do PPC de Santa Margarida. Manda todo mundo, em nome de Jesus.
– Sim, senhora. Calma, senhora. Tudo vai ser resolvido.
– Deram tiro no meu portão. Em nome de Jesus.
– Senhora, calma, senhora. Já tem uma viatura a caminho do local. Tenha calma, por gentileza.
– Mas eles tão no meu portão.
– Senhora Ana Paula, se acalma, por gentileza.
– Eles tão aqui.
– Senhora Ana Paula? Senhora Ana Paula, me escuta, por favor, senhora.
– Ai, meu Deus. Em nome de Jesus. Eles vão matar o meu marido.
– Senhora?
– Eu vou pra debaixo da cama. Eu vou pra debaixo da cama. Mamãe tá aqui. Deram tiro no meu portão. Chega aqui, minha filha, vem cá. Eles deram tiro no meu portão. Vai, em nome de Jesus, menina. Vai, minha filha. Vai pra debaixo da cama.
(…)
– Eles entraram. Eles entraram na minha casa. Eles vão me matar.
– Senhora? Senhora? Senhora Ana Paula?
– Oi.
– Senhora Ana Paula?
– Oi.
– Se acalma, por gentileza. A senhora está aonde?
– Eu estou na minha casa, no meu quarto. Minha filha, pelo amor de Deus.
– A senhora está escondida aí dentro?
– Mas eles arrombaram o portão.
– Sim, mas a senhora está escondida na sua casa?
– Tô.
– Se acalme, por gentileza, correto?
– Pelo amor de Deus.
– Senhora Ana Paula?
– Pelo amor de Deus, menina, me ajude.
– Senhora Ana Paula? Se acalme, senhora.
– Sim.
– Se acalme, correto?
– Mande todo mundo, em nome de Jesus.
– Correto. Correto. É só a senhora aguardar. Correto, senhora Ana Paula?
– Manda. Não sai do telefone. É Francisco Bala. É Francisco Bala.
– Sim, senhora. Já tem uma ocorrência gerada para o local. Que é que aconteceu?
– Eu não sei. Francisco Bala.
(…)
– Pelo amor de Deus. Eles vão matar minha família. É Francisco Bala que tá aqui. Em nome de Jesus.
– Se acalma, por gentileza, se acalma. Eu não vou sair do telefone com a senhora, não. Se acalma.
– Me ajuda, me ajuda, em nome de Jesus, me ajuda.
– Sim, senhora, calma. Senhora Ana Paula, mantenha a calma, por gentileza, correto?
(…)
– Ai, meu Deus, vai matar o meu filho. Vai, vai lá pra baixo. Vai, Linda. Vai, Linda. Ai, me ajuda. Eles entraram. Eles entraram. Eles entraram. Eles entraram.
– Fica calma, senhora Ana Paula.
– Eles entraram. Escuta.
– Deita no chão. Deita.
– Socorro. Socorro.
– Senhora, calma, tô na linha com a senhora.
– Eles tão aqui dentro.
– Sei. Senhora, calma. Senhora Ana Paula, calma. Eu tô na linha com a senhora.
– Fica escutando. Fica escutando.
– Fica calma. Tenha calma que eu tô na linha com a senhora. Não desliga, correto? Eu tô na linha com a senhora. Fica calma.

RELEMBRANDO…

Justiça denuncia ilegalidade na prisão de PM