Guarda Municipal vai combater pequenos delitos no Leme

Publicado: 27 de maio de 2009 em Uncategorized

Fotos: Pedro Pantoja e Vitor Silva

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Com a promessa de que os guardas municipais não serão substitutos dos policiais militares, o prefeito Eduardo Paes anunciou o novo modelo de atuação do órgão: os agentes do município vão utilizar armamento não-letal e fazer patrulhamento, 24 horas por dia, para combater pequenos delitos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 25, no Leme – local que vai receber o projeto piloto – na Zona Sul do Rio.

“Não esperem a Guarda Municipal coibindo o tráfico de drogas. Esse é um tipo de confronto que os guardas não vão fazer. A intenção é somar com a PM. Era um compromisso nosso desde o início colocar os guardas municipais para fazer esse trabalho complementar. Escolhemos este bairro porque ele tem um espaço geográfico reduzido”, declarou Paes.

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Em seu início, as ações ostensivas vão mobilizar 40 guardas municipais de grupos especiais – o Grupamento Tático Móvel (GTM) e o Grupamento de Ações Especiais (GAE) – no entorno dos morros Babilônia e Chapéu Mangueira. As duas comunidades estão ocupadas pela PM e vão receber em breve uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) – nos mesmos moldes das já existentes no Morro Santa Marta, em Botafogo, também na Zona Sul, e na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste.

“Enquanto a PM ocupa o morro e garante a tranqüilidade das famílias que vivem ali, a nossa Guarda Municipal vai tomar conta do asfalto, reprimindo os crimes menores e deixando para as forças de segurança do Estado a missão de combater os delitos mais graves”, ressaltou o prefeito.

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O comandante da GM, tenente-coronel Ricardo Pacheco, explicou que os 300 guardas dos grupamentos especiais já passaram por treinamento e farão uma reciclagem antes de irem para as ruas com o novo armamento.

“Todo armamento, mesmo não-letal, se não for usado dentro da técnica, com responsabilidade e respeitando os princípios da oportunidade e da legalidade, pode causar danos. Os agentes são treinados com técnicas de defesa pessoal e imobilização e a arma não-letal é para ser o último recurso. A idéia é que eles disponham do armamento, mas não precisem usar, a menos que não haja outra alternativa”, destacou Pacheco.

O oficial revelou que a expectativa é de que o novo modelo de atuação da Guarda vá reduzir os casos de furtos na região, assim como ocorreu no Centro, na Tijuca e em alguns bairros da Zona Sul, onde foi implantado o horário diferenciado. E informou que o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, estuda um projeto para implantar o pagamento de horas extras aos guardas municipais.

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“Os bairros onde o horário de trabalho dos guardas foi estendido até às 21 horas já apresentaram uma diminuição do caso de roubos. Nossa expectativa é de que até meados de junho estejamos atuando na plenitude e que haja uma redução na incidência de pequenos delitos”, enfatizou.

Os equipamentos escolhidos para o projeto piloto foram pistolas com munição de borracha, sprays de pimenta e pistolas que paralisam momentaneamente o alvo, através de uma descarga de choque elétrico.

“Estes armamentos são preconizados pelas Nações Unidas para as forças policiais e vários grupamentos do mundo utilizam armas não-letais. Hoje temos 300 guardas que fizeram curso e possuem certificado para utilizar esses equipamentos e serem multiplicadores que podem ensinar a outros. Em momento algum o guarda vai desempenhar função de Polícia, e sim realizar uma ação complementar à PM”, garantiu Pacheco.

O diretor operacional da GM, tenente-coronel César Lima, informou que os primeiros equipamentos foram adquiridos com verba da própria instituição – no total de R$ 80 mil.

“Vamos começar com 40 agentes e a idéia é de que o número de guardas armados com equipamentos não-letais chegue a 400. Enviamos o projeto para o Governo Federal e esperamos, através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), conseguir uma verba de R$ 1 milhão e 800 mil para fazer uma aquisição em grande escal”, ressaltou.

GM conheceu equipamentos e participou de treinamento em janeiro

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Equipar e qualificar um grupo de guardas municipais para dar condições de usar, de forma controlada, armas não-letais em situações de extrema necessidade, como tumultos provocados por ambulantes. Com este objetivo, 33 agentes da Guarda Municipal do Rio participaram do Curso de Transporte, Armazenagem, Uso e Operação com Tecnologias não-letais – também conhecido como Curso de Operações com Armamentos e Munições não-letais.

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Foram dois dias de aulas, teóricas e práticas, realizadas na empresa Condor, pioneira na fabricação de equipamentos não-letais e pirotécnicos de alta tecnologia para situações de distúrbios, sinalização militar e salvatagem. A formatura, com entrega dos certificados, ocorreu no dia 22 de janeiro, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

“A intenção é voltar a utilizar o spray de pimenta e avaliar quais outros equipamentos podem ser adquiridos”, explicou o major Cláudio dos Santos, subcomandante da Guarda Municipal do Rio.

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A corporação chegou a utilizar spray de pimenta, em 2003. Na época, os casos de conflitos caíram mais de 50%. Naquele ano, ocorreram 56 conflitos que resultaram na morte de um guarda, em 89 feridos e na detenção de 91 camelôs. Em 2004, foram 32 conflitos, 31 guardas feridos e 40 ambulantes detidos. No ano seguinte, houve 24 conflitos, 24 guardas feridos e 23 camelôs detidos. Já em 2006, foram 28 conflitos, 31 guardas feridos e 32 ambulantes detidos.

“A administração passada não adquiriu novos equipamentos, o contrato não foi renovado e o que havia no estoque saiu de validade”, ressaltou o major Cláudio.

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Além dos sprays de pimenta tradicionais, houve demonstração de duas novidades: os sprays de pimenta em espuma e em gel.

“Essa linha foi desenvolvida com o objetivo de atender a operações onde se deseja incapacitar pessoas de forma direcionada, sem contaminar o ambiente e as demais pessoas presentes no local. São indicadas também para uso em ambientes fechados. Diferentemente do spray tradicional, que atinge a todos que estiverem próximo à área de lançamento, estes podem ser utilizados de forma individual, sendo direcionados para um alvo específico”, afirmou o diretor de relações institucionais da empresa Condor, Antônio Carlos Magalhães.

Entre os outros equipamentos não-letais apresentados, granadas de gás lacrimogêneo e de efeitos morais, além de munições de impacto controlado, como balas de borracha.

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“São equipamentos que permitem controlar a ação agressiva de manifestantes sem causar morte ou lesão permanente”, ressaltou Antônio Carlos.

O conceito “não-letal” foi estabelecido simultaneamente nos Estados Unidos e na Europa no início da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlético Norte (OTAN) define os equipamentos como armas especificamente projetadas e empregadas para incapacitar temporariamente pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes e ferimentos permanentes, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio-ambiente.

Diferentemente das armas letais convencionais, que destroem principalmente por meio de explosão, penetração e fragmentação, as armas não-letais empregam outros meios, que não a destruição física para neutralizar seus alvos. Elas têm ampla aplicação na área da segurança pública, especialmente no controle de distúrbios de toda ordem, inclusive no caso de rebeliões no sistema carcerário, em operações especiais, no policiamento ostensivo e no caso de graves calamidades públicas.

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Com eficácia comprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no combate de conflitos urbanos, este tipo de equipamento está sendo avaliado pela Prefeitura do Rio, que pretende adquiri-lo através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

No Estado do Rio, alguns batalhões da Polícia Militar já utilizam armamento e outros equipamentos não-letais. Entre eles, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Os PMs lotados nestas unidades também participam do curso composto por apresentação teórica e instrução técnica dos produtos e tecnologias não-letais.



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comentários
  1. fabio sabino disse:

    deicho aqui meus pretestos de elevada estima e concideraçao,a todos vcs q de forma direta ou indiretamente tenha compactuado com a aprovaçao de todas as inovaçoes q vem acontecendo na corporaçao da gm.
    meu nome é fabio sabino,sou um pequeno e humilde guarda municipal de mangaratiba,levo meu trabalho a serio e terei um dia um imenso prazer de mesmo nao participando,mas de ver vcs aqui em minha cidade para ver meus companheiros aprendendo todas essas inovaçoes.
    A forma de demostrar um bom trabalho é trabalhando e eu acredito em um dia ter a visita de vcs aqui em mangaratiba.
    ass:gm fabio sabino(mangaratiba)

  2. É de muita avalia a gurda municipal contribuir com a segurança pública. A gurda não é polícia mais pode contribuir muito com a sociedade e com às polícias.

  3. elisio felix disse:

    Sou guarda municipal de managaratiba venho por meio das palavras dizer que tenho muito orgulho de ser um guarda me dedico muito ao meu trabalho e ao municipio,aos colegas de todas as guarniçoes.ass:gm elisio felix

  4. gimar disse:

    Me orgulha muito,ve pessoas acreditar no trabalho da gm,com vontade politica,gilmar,gm brumado.

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