Denúncias contra Choque de Ordem

Publicado: 10 de junho de 2009 em Uncategorized

Fotos: Bruno Gonzalez

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Um adolescente de 15 anos permaneceu durante dez dias no Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) sem que seus familiares fossem avisados ou os órgãos competentes fossem notificados. A irregularidade foi cometida por equipes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), durante uma ação do Choque de Ordem realizada próximo à sede da Prefeitura, em março. A denúncia foi encaminhada pela conselheira Andreza Alves, do Conselho Tutelar do Centro do Rio, para a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Choque de Ordem da Câmara de Vereadores e discutida ontem, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 8.

Morador do Complexo de São Carlos, no Estácio, o jovem trabalhava como guardador de carros depois que saía da escola. O incidente ocorreu no dia 18 de março, quando ele foi apreendido e levado em um Astra preto para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no Centro do Rio. No registro feito na especializada – como prática de trabalho ilegal – dois apresentantes se identificaram como responsáveis pela ocorrência: o guarda municipal Sidney Faustino Costa e o delegado da Polícia Civil Ruchester Marreiros, que é sub-secretário de operações da Seop.

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“Após a escola ele trabalhava como flanelinha próximo à Prefeitura. Não estou dizendo que isso é certo, mas ele não estava cometendo qualquer infração penal e mesmo que estivesse, tinha que ter seus direitos respeitados. Ele foi apreendido e levado para a delegacia em um carro particular e nem a família e nem o Conselho Tutelar foram avisados. O pai dele passou dias o procurando em vários hospitais. O adolescente ficou 12 dias no Degase e a família soube apenas no décimo dia onde ele estava”, afirmou Andreza.

A informação foi dada ao pai do jovem por uma vizinha que tinha ido ao órgão visitar um menor e o encontrou lá. Dezenove dias após conseguir retirar o filho da instituição, o aposentado de 47 anos – que era cardíaco – sofreu um infarto e morreu. O adolescente, que já era órfão de mãe, agora está sob os cuidados de uma tia paterna.

O caso chegou ao Conselho Tutelar apenas no dia 8 de maio, quando essa tia procurou o órgão para solicitar informações sobre o processo de tutela. A conselheira encaminhou a denúncia também à 1ª Vara da Infância e Juventude e à 2ª Promotoria de Justiça. Ela quer que os responsáveis pela apreensão do menor sejam penalizados, de acordo com os artigos 230 e 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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“Imputar ato infracional em uma criança ou adolescente que não cometeu nenhum crime e privar a sua liberdade sem comunicar são dois artigos que têm pena de detenção de 6 meses a dois anos. Não vou descansar enquanto não conseguir fazer com que eles respondam por isso”, declarou Andreza.

Geral

O secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, não compareceu à audiência pública para responder pela acusação. O secretário municipal de Ação Social, Fernando Willian, disse que o caso precisa ser analisado pela Justiça.

“Este é um caso dramático que deve ser resolvido através das medidas judiciais cabíveis”, ressaltou.

Presidente da Comissão, a vereadora Clarissa Garotinho, líder do PMDB, criticou o Choque de Ordem e garantiu que os membros da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Choque de Ordem da Câmara de Vereadores continuarão se reunindo. Ela pretende encaminhar à Prefeitura pedido de suspensão da operação.

“Ninguém aqui é contra a ordem na cidade, mas o Choque de Ordem deve vir acompanhado de um choque de cidadania. Devemos incluir e não excluir as pessoas”, informou Clarissa.

No caso dos ambulantes, a sugestão é que as ações sejam suspensas até que seja feito o recadastramento já proposto pela Prefeitura; no recolhimento de moradores de rua as ações ficariam suspensas até que a Prefeitura apresente um planejamento dos abrigos; e no caso das demolições de casas, as ações ficariam suspensas até a Prefeitura apresentar um plano de habitação para as pessoas que moram em locais não regularizados pelo poder público.

Os outros membros da Comissão são as vereadoras Lucinha (PSDB) e Rosa Fernandes (DEM) e os vereadores Reimont (PT) e Leonel Brizola Neto (PDT).

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comentários
  1. Mario Pinto disse:

    Com relação ao adolescente apreendido pelo “CHOQUE DE ORDEM”, será que ao invés de fazer denuncias contra os agentes, não deveria ser melhor o conselho tutelar estar mais atento aos menores que trabalham como flanelinhas. Com relação à pratica de crime, se ser flanelinha é uma contavenção penal !, não teria tal menor cometido um ato infracional? Outra situação a ser levantada é com relação aos comentários da conselheira tutelar, segundo algumas pessoas ela teria interesses politicos contrários ao “CHOQUE DE ORDEM”. O que é fato, é que a cidade tem melhorado com as ações da prefeitura e eu como contribuinte, tenho que agradecer e pedir mais rigor destas operações e também o acompanhamento das autoridades, para que não sejam cometidos abusos.

  2. paulo disse:

    eu só acho que muita gente sentados na beira da praia só fazendo lanchinho o dia todo sem fazer nada e gostaria de saber se são todos concursados não vejo motivos pra ter mais de 10 homens sentados vendo a banda passar.

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