Policial tomba e perde gratificação

Publicado: 11 de fevereiro de 2010 em Uncategorized

Fotos: Pedro Pantoja

Um dos policiais que participou da Operação Família S.A. vive um drama. Lotado na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), desde 2003, o agente Theophilo Augusto de Azambuja Neto, 47 anos, foi até o Morro do Borel, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, na manhã do dia 30 de novembro do ano passado executar a etapa operacional da ação que terminou com a prisão de 23 pessoas ligadas ao traficante Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel.

Na linha de frente da ocupação da comunidade, Theophilo avistou no interior da favela uma casa usada como local de endolação de drogas, de onde dois suspeitos fugiam. Na perseguição à dupla, o agente escorregou no terreno cheio de lama e rompeu o ligamento do joelho esquerdo, provocando uma gravíssima lesão no menisco.

O policial foi socorrido pelos colegas até o Hospital Geral do Andaraí, no bairro de mesmo nome, também na Zona Norte, onde foi constatada a gravidade da lesão. O policial entrou de licença no mesmo dia por acidente de trabalho.

O que o agente com quase 25 anos de Polícia, casado e pai de dois filhos, não sabia é que, em razão do acidente, a instituição a quem se dedicou a vida inteira lhe negaria o direito à gratificação de cerca de R$ 1 mil que recebia mensalmente.

A decisão decorre de uma regulamentação feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, com base no decreto do Governo do Estado, que instituiu a gratificação para policiais que trabalham nas unidades de Delegacia Legal. De acordo com a resolução, a gratificação deixa de ser paga aos policiais que entrarem em licença médica.

“Já tentamos dialogar com o secretário de Segurança no sentido de derrubar essa resolução, que acaba punindo aqueles policiais que se acidentam no cumprimento do dever, mas não há indicação alguma de que a Secretaria irá fazer qualquer coisa para modificar isso”, diz Francisco Chao, diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol).

Enquanto aguarda a recuperação, que deve durar cerca de 8 meses, resta ao policial, às voltas com a necessidade da compra de medicamento e exames, reorganizar o orçamento familiar.

“Não é nem tanto o dinheiro, mas a falta de reconhecimento que me revolta. Essa determinação pode ser legal, mas é injusta. Foi uma grande decepção com a instituição em que investi tudo na minha vida. Fiz uma faculdade de Direito, diversos cursos. O ferimento físico cicatriza, mas essa facada não dá pra esquecer porque é profunda e dói muito. Hoje vejo que se eu tivesse morrido no cumprimento do dever minha família ficaria desamparada”, desabafa o agente.

Procurada pela equipe de reportagem do Jornal POVO do Rio, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que Théofilo deixou de receber o benefício, pois não concluiu o curso de homicídio que estava fazendo na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (Acadepol). As informações foram passadas à assessoria através do 2° Setor Geral de Administração e Finanças.

O policial explicou que o curso era destinado apenas a agentes lotados em unidades de Delegacia Legal. Até o fechamento desta edição, a instituição não enviou nova resposta.

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comentários
  1. Theophilo Augusto de Azambuja Neto disse:

    É uma mentira deslavada da assessoria de imprensa da Polícia Civil, pois os policiais da CORE, nunca fizeram esses cursos na Acadepol, nossos cursos eram sempre operacionais, instruções de tiros, de abordagem, treinamento de entrada em locais de risco, etc…
    E mais, eu não poderia não ter concluído o curso de Homicídio da Acadepol, por que nem comecei a fazer curso algum.
    Se começaram a dar cursos para os agentes da CORE, isso começou depois que eu estava de licença por acidente de trabalho, e me locomovendo com muita dificuldade, logo impossível.
    O decreto 25.847, de 20/12/1999, que criou essa gratificação é indecente por que :

    Cortam a gratificação em caso de:

    A – licença para tratamento de saúde, quer dizer que o policial que tiver um câncer será castigado, punido com o corte.

    B – O policial se afastar por doença na família; e aí fica claro que quem criou esse decreto não tinha nem mãe, nem filhos.

    C – No caso de repouso à gestante; e aí fica claro que é também misógino.

    D – Para acompanhamento do cônjuge; mais uma prova da misoginia do elemento que bolou esse decreto.

    E – Em caso de licença prêmio; o que descaracteriza o sentido de prêmio da licença.

    F – Em caso de diplomação para mandato legislativo, ou nomeação em cargos comissionados na esfera dos 3 poderes; o que me parece correto, pois só vai trocar que achar que é vantajoso.

    • Thiago disse:

      Existe curso de homicídio???????????

      • Theo Azambuja disse:

        Eu não sei se existe, mas essa foi a desculpa dada pela assessoria de imprensa da Polícia Civil.

        Curso de homicídio deve falar sobre investigações de homicídios e sobre o que a lei fala a respeito desse tipo penal, diferenciação de homicídios dolosos e culposos, casos de atenuantes, agravantes, homicídios privilegiados, homicídios simples e qualificados, conceitos, definições, penas, etc.

        Mas os agentes da CORE nunca fizeram os cursos da Acadepol por que nossos cursos eram todos operacionais dentro da própria coordenadoria e dado por policiais lá lotados.

        Então, foi só uma mentira para justificar o injustificável.

        Theo Azambuja – Inspetor de Polícia aposentado.

  2. Fittipaldi disse:

    É lastimável o que vem ocorrendo me nosso Estado. O Policial é ferido em ação, ou sofre uma cidente de serviço e em troca o Governo do Estado o pune com a retirada de sua gratificação. Qualquer pessoa racional entende que, nessas horas é que mais o policial precisa de Apoio financeiro, infelizmente o governo do Estado não entende isso, pelo contrario, humilha o policial civil.
    Humberto Fittipaldi Filho/PCERJ

  3. Ferreira disse:

    Infelizmente essa é a política de segurança imposta pelo nosso governador. Somos uma classe massacrada pelos interesses alheios, sempre usados como massa de manobra. Onde ficam nossa dignidade, nosso respeito, nosso amor próprio ? Acho que já está na hora de acordarmos e reagirmos a esse descaso total…

  4. Junior disse:

    Um verdadeiro ABSURDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!! covardia por parte da SESEG!!! trabalho com o Theo e vejo q algo semelhante aconteça comigo, estarei na mesma m… !! Tomara que alguém da chefia reveja esta regulamentacao absurda!!!

  5. Acontece que os burocratas do governo lotados na polícia por determinação superior querem tratar a gratificação como fosse um adicional de periculosidade para os membros do COE, coisa que não é… logo como o agente continua sendo membro da COE e a gratificação se destina a membros desta unidade não faz sentido a cessação do benefício e esta resolução não pode ser contrária a lei uma vez que como esta ela produz discriminação coisa que é expressamente proibida e cuja legislação e entendimento jurídico esta amplamente consolidado, também não teria efeito sua suspensão caso fosse um adicional de periculosidade uma vez que o acidente é resultado dessa periculosidade e então faz sentido sua manutenção nas duas condições, se bem que no segundo caso a sua manutenção pode até ser discutível juridicamente.

  6. O dano psicológico causado nos agentes é algo irrecuperável e de difícil mensuração, atinge intensamente aqueles que sofrem diretamente do desamparo e da indiferença aviltante da instituição para com sua própria carne – para com sua gente que é de fato o espírito e o patrimônio vivo de fato desta retirando-se aquilo que não seja a sua história que também constitui seu patrimônio vivo sempre mas não de fato -, estas ações perversas antingem diretamente os ignorados mas também aqueles outros que se desmotivam quando mais dada a possibilidade de um infortúnio futuro.
    De fato, ausentes as observações e desdobramentos júridicos que permeiam as legalidades e ilegalidades desta resolução, é uma resolução burra, uma política burra, coisa comum ao Brasil, de modo geral, porém sobretudo no que tange a área de segurança pública.
    O Estado Brasileiro é o maior produtor de maus exemplos e práticas ruins e em nenhum país sério o funcionário público, e em especial aquele que exerce função de policial, é tratado com tanto desrespeito e negligência. Mundo a fora as sociedades por meio de suas instituições cuidam de seus policiais com o maior carinho pois estes irão cuidar delas quando necessário e por vezes fazendo o Sacrifício Maior.
    Se perguntarmos à nossa sociedade para saber sua opinião virá inequívoca atona a vontade de se cuidar bem dos nossos agentes policiais e tal intenção sincera mostra e comprova que de fato nossos governantes não se pautam por respeitar a vontade soberana do povo de onde todo poder emana e para o qual todo poder deve ser exercido e visto também por este ponto de vista percebece a ilegitimidade de ações como esta resolução!
    É mesmo e novamente uma vergonha para o Brasil e especialmente para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

  7. Marcelo Biar disse:

    Quando a secretaria de segurança comete um ato desses, entendemos porque o Rio é violento. Não porque ficamos sem um bom policial nas ruas, mas sim porque é o Estado o primeiro a cometer violências para com o cidadão. Não amparar um trabalhador que se mechuca no exercício da função, levando a dificuldades sua família, é, por acaso, menos violento do que uma agressão? Quando o Estado faz isso, o que esperar de um indivíduo comum?

  8. Ademir Moore disse:

    Tomei conhecimento do ocorrido com o Théo através da comunidade da PCERJ no Orkut. Confesso que enquanto lia sua postagem, a indignação foi tomando conta de mim de uma forma crescente. Procurei contato com o mesmo e quando tive conhecimento de que ele faria um protesto em frente ao prédio da PCERJ, não me contive, fui até lá para prestigiá-lo pela coragem e determinação de mostrar a todos a sua indignação.
    Todo o cidadão tem direito à indignação, tem o direito de denunciar aquilo que considera um ultraje à sua vida, seja no pessoal ou no profissional.
    Que a indignação leve à Ação! Não basta indignação. Precisamos agir… E é o que ele está fazendo. Dando a “cara a tapa”.
    Deveria essa indignação que o Théo está sentindo, ser transferida a todos os policiais civis do Rio de Janeiro. Talvez aí, fossemos devidamente valorizados pela população e pelos governantes.
    Parabéns Théo. Impossível que depois da sua atitude, sua situação funcional não seja devidamente regularizada.
    Depois de 31 anos na PCERJ e quase sexagenário, conheci um verdadeiro herói…
    Como já te disse, se eu puder fazer algo para ajudá-lo, basta GRITAR!!!!
    DEUS TE PROTEJA, COMPANHEIRO!

  9. Michel disse:

    Mais uma de muitas injustiças feita neste país construído de vergonha e mentiras, onde os homens de bem são tratados como lixo e a escória é exaltada. Deixo aqui minha indignação com o caso ocorrido com o policial Theophilo, e de muitos outros casos que com certeza há de ter, só que não são expostos.
    Se fosse um deputado ou senador não estaria de licença, estaria se aposentando. Mas como nossos homens da lei são descartáveis para está sociedade hipócrita, onde se é punido no cumprimento do dever.

  10. Alexandre disse:

    Faço questão de comentar!

    EU pago meus impostos para que?

    O SERVIDOR PÚBLICO É PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE E DO ESTADO, COMO TODO PATRIMÔNIO DEVE SER BEM CUIDADO.

    ME SOLIDARIZO COM O CASO DO THÉOFILO E ME COLOCO A DISPOSIÇÃO.

  11. José Carlos dos Santos disse:

    Simples matemática. Por azar do estado o policial não morreu, pois assim o nefasto estado iria economizar mais ainda,pois não existe pecúlio post mortem então a viúva vai esperar mais de um ano para receber a pensão (menos da metade do grande salário do policial); quando (se) receber, esqueça os atrasados!!!; seguro de vida não é pago mesmo e outras coisitas mais.
    Ainda bem que a Segurança é o ponto principal do governo Sergio Cabral. Imagina se não fosse. Se brasileiro não tivesse memória curta, dava uma surra de mestre nesses safados tempos depois de eles deixarem o poder. Gente, eles/elas não vão ser governadores para sempre….. Vão ter que andar nas ruas, que sejam vítimas daquilo que eles plantaram.
    Perguntinha. Porque o pai dele, Sérgio Cabral, homem corretíssimo de caráter e conduta ilibada não fala com o próprio filho?

  12. SIMÕES disse:

    De fato o governo realmente não quer enxergar o bom policial,
    fala-se tanto em equipar,modernizar,instruir,valorizar…
    Coisas para serem vendidas na mídia,quando a verdade aparece,
    ninguém se pronuncia.

    Como se pode fazer politicagem,com o aparelho mais importante de uma operação ???…..O HOMEM…..Insubstituível!

    Enquanto isso,secretarias lotadas de ASPONES,são cada vez mais comuns nesse país.

    É um tal de,padeiro cortando carne,cozinheiro tentando costurar…

    Ninguém sabe a verdadeira missão ali.

    Ou seja,estamos fu…!!!!

    • Delfim feitosa disse:

      É meus caros irmãos de distintivo, em todo o país ocorre o descaso com os policias, aqui no meu estado não é diferente, adoeceu ou teve algum problema familiar é preguiçoso e a cúpula vira as costas para o PC, será que algum dia essa realidade irá mudar para a nossa categoria??

  13. Bianca Azambuja disse:

    vergonha de ser brasileiro,
    como alguem pode tratar uma pessoa dessa forma?
    um policial ferido em trabalho ser punido por isso..
    pai parabens por lutar contra esse absurdo, eu te admiro muito !

  14. Allan disse:

    É necessario valorizar o trabalho dos servidores públicos, principalmente aqueles que se arriscam para o bem de nossa sociedade!!
    O policial civil merece um valor maior, do que é dado ao msm por parte de nosso governo injusto!!
    Parabéns Theo, por correr atrás dos seus direitos.

  15. Rui disse:

    Eu fici pasmo com certas barbaridades, tendo em vista que o policial estava de serviço, é um crime que retirem esta gratificação, se ao menos ele tivesse se transferido de local de trabalho tudo bem, mas de serviço, enquanto isso ele com certeza não terá motivação para o trabalho, pior para nós da sociedade.

  16. FRANCISCA disse:

    ESTE POLICIAL É UM DOS GRANDES HERÓIS , DA NOSSA POLÍCIA BRASILEIRA, OS QUAIS ARRISCAM SUAS VIDAS, AS VEZES ATÉ DE SUAS FAMÍLIAS, PARA COMBATER A CRIMINALIDADE , EM TROCA RECEBEM ALÉM DE SEUS VENCIMENTOS DIMINUÍDOS TAMBÉM A FALTA DE RECONHECIMENTO DOS GOVERNANTES. A MÍDIA É DE GRANDE IMPORTÃNCIA PARA MOSTRAR A REALIDADE DA SEGURANÇA DE NOSSO PAÍS. É PRECISO MUDAR URGENTEMENTE TUDO QUE SE REFERE A SEGURANÇA PÚBLICA . EM ALGUNS ESTADOS MUITOS POLICIAIS, ESTÃO PASSANDO FOME , É ,FOME DE VERDADE , TEM ESTADO QUE PAGA 900 REAIS PARA SEUS PRAÇAS MILITARES . ORA COMO UM POLICIAL VAI SUSTENTAR-SE E A SUA FAMÍLIA COM ESTE SOLDO? OBRIGAM-SE A FAZER O ROTINEIRO E FAMOSO BICO, PARA SOBREVIVER , TRABALHAM MUITO E DORMEM POUCO. BRASIL , BRASIL, MUDA BRASIL, CUIDA DE QUEM TEM O DEVERE DE TE PROTEGER.

  17. kadú disse:

    Meu grande amigo ,

    Fico muito triste pelo ocorrido e sabendo a pessoa que você é , pelo tempo que trabalhamos juntos fico indignado. e é revoltante ainda mais se tratando no seu caso como te conheço que sempre levou o seu trabalho à sério , mesmo assim continuo na esperança de você resolver isso e se recuperar rapido e se precisar de mim estou inteiro ao seu dispor , pois sei que se precisasse de vc faria o mesmo por mim.

    um forte abraço !!!!!!!!!!

    KADÚ

  18. Luanna R. disse:

    É um descaso tão grande… que é frustrante….uma pessoa ter que brigar por aquilo que deveria vir brandamente por direito… O caso dele para esse governo nojento é só mais um… Mas dá pra perceber que nosso amigo Theo é guerreiro…ta passando por essa de cabeça erguida… e lutando por seus direitos!!!
    Apoiado!!!!!!!!!!!!

  19. José Carlos Mattos disse:

    A desculpa transmitida pela assessoria de imprensa da Polícia Civil seria cômica se não fosse mentirosa e revoltante para o policial envolvido! O que se aprende no suposto “Curso de Homicídio”? A matar?
    Depois de uma vida inteira de dedicação, privações e grandes riscos, recebendo um salário ridículo, o policial finalmente percebe que não tem nenhum reconhecimento ou amparo por parte daqueles que deveriam honra-lo.
    Enquanto isso, uma corja de políticos demagogos se sucedem, lutando apenas para aumentar suas contas bancárias e seu prestígio político, às custas de uma massa de eleitores despreparados, que se vendem por migalhas e alegram-se com olimpíadas que o Rio jamais teve condições de sediar.

  20. Hugo Azambuja disse:

    Aqui jaz mais um comentário de revolta a respeito do caso e da atual conjuntura. Lastimável é a corrente cultural vernácula atual, a qual deixa mostrar seu lado individualista e pútrido a cada situação como a então observada. O exemplo deveria vir de cima. Porém, é justamente de lá que partem as piores iniciativas, todas protegidas pelo verniz da “legalidade”, mas com uma essência verdadeiramente podre. Veja bem, ninguém exige nada de absurdo. O benefício em questão é um direito trabalhista, e não um favor! Francamente, isso não deveria nem ser discutido! É uma questão até humanista! Me ENOJA saber que vivo num país dominado por uma classe política tão podre, que cospe em seus filhos sem o mínimo pesar…

  21. Eduardo Otero disse:

    Não sei nem o que falar. Conheço o Theo desde que me entendo por ser humano, e estou revoltado com a justificativa passada pela Assessoria de Imprensa da PC. Inadmissível.

    Como um policial acidentado, operado, vai poder comparecer num curso? É a desordem a favor dos cofres públicos, e contra toda a sociedade.

    Ressalte-se que a lesão foi adquirida durante o trabalho, o que, por si só, é suficiente para afastar qualquer tipo de corte salarial no bolso do policial (ou servidor). CF/88, artigo 6º, inciso VI.

    Indico p/ leitura o blog do Capitão Luiz Alexandre (http://capitaoluizalexandre.blogspot.com/2009/07/gratificacoes-o-porque-sou-contra.html).

    Precisamos fazer barulho contra esses políticos inescrupulosos que não cumprem a sua função. Os policiais precisam, além de condições adequadas de trabalho, de aumento no salário.

  22. Jorge Bonifacio disse:

    Conheco o Theo dos bons dias de treino no tatame e pelo pouco que conheci vi que é um cara respeitado por todos os colegas e de um forte carater. Nao desanime nao meu amigo, pois sou tambem servidor como voce e trbalho no DEGASE onde tomo conta daqueles que ninguem quer ver nas ruas assltando, matando, transformndo nossa cidade num poco de terror, de medo. Acho um absurdo o que esse governo está fazendo com n;os servidores. Fiquei muito chocado com esse descaso em tirar essa gratificacao e reduzir o salario.Nao valemos nada pra esses caras. Nao estao se preocupando com nossas familias, mas nos como bons servidores temos que nos dedicar ao nosso trabalho, pois temos um nome a zelar. Temos compromisso com a Sociedade. Quanto vale isso? Um colega assassinado, um colega ferido cumprindo sua missao e ficando meses afastado para se recuperar. Com isso a sociedade perde, o Estado perde, o servidor perde. Depende de nós, meu amigo, nos juntarmos sempre e lutar contra essas arbitrariedades impostas por aqueles que só fazem ficar dentro de uma sala com ar condicionado enquanto tem gente como voce, parceiro,como muitos colegas suando a camisa do lado de fora para que eles saiam bem na foto. Estou junto com voce, solidariamente, nessa luta que um dia pode ser tambem a luta de outros. É uma pena pertencermos a categorias diferentes pois voce demonstra ser um otimo parceiro. Um gde abraco do amigo Jorge Bonifacio.

  23. Theo Azambuja disse:

    Conseguimos.
    Devolveram minha gratificação.
    É uma prova de que fazendo barulho e brigando pelo certo, conseguimos o que é direito.
    Quero agradecer a cada um de vocês, que postaram, que apoiaram, que divulgaram meu grito de revolta.
    Funcionou.
    Quero agradacer também a cúpula que me apoiou, o Chefe de polícia Dr. Allan, Diretor do DPE , Dr. Rodrigo e Dr. Jansen da ANL.
    Neste caso a justiça foi feita e foi restabelecido o pagamento da gratificação.
    Acho que para compensar, me pagaram ainda as férias.
    Após dias sem conseguir dormir direito, acho que agora vou conseguir.
    Vou deitar e dormir uma noite inteira sem ficar pensando em como solucionar meus problemas, minhas dívidas.
    Obrigado amigos.
    Caso solucionado.

    CÓDIGO

    001 VENCIMENTOS 523,89
    036 FERIAS ESTATUTARIO 1.350,44
    089 040%TRIENIOS 691,53
    129 230%ADIC ATIV PER-POL L1591 1.204,94
    218 025%GRAT HAB PROF L3586-01 130,97
    352 DEL LEG CORE D.41654/09 1.500,00

    DESCONTOS
    APPAI 64,08
    MONGERAL 84,70
    RIOPREVIDENCIA 11% 280,64
    IMPOSTO DE RENDA 274,97

    TOTAL GANHOS
    5.401,77
    TOTAL DESCONTOS
    704,39
    TOTAL LÍQUIDO
    4.697,38

    Theo.

  24. Antonio Ribeiro disse:

    Ola Theo, parabéns pelo restabelecimento de sua gratificação, porém gostaria como devo proceder também pois estou de licença há três meses e tive minha gratificação suspensa. Como devo proceder?

  25. Theo Azambuja: disse:

    Amigo Antonio, lamento saber do seu caso.
    Como já disse anteriormente o decreto 25.847, de 20/12/1999, que criou essa gratificação é indecente por que :

    Cortam a gratificação em caso de:

    A – licença para tratamento de saúde, quer dizer que o policial que tiver um câncer será castigado, punido com o corte.

    B – O policial se afastar por doença na família; e aí fica claro que quem criou esse decreto não tinha nem mãe, nem filhos.

    C – No caso de repouso à gestante; e aí fica claro que é também misógino.

    D – Para acompanhamento do cônjuge; mais uma prova da misoginia do elemento que bolou esse decreto.

    E – Em caso de licença prêmio; o que descaracteriza o sentido de prêmio da licença.

    F – Em caso de diplomação para mandato legislativo, ou nomeação em cargos comissionados na esfera dos 3 poderes; o que me parece correto, pois só vai trocar que achar que é vantajoso.

    No meu caso, eles devolveram e foi aberto uma minuta para modificar o decreto, retirando do corte, os policiais que sofrerem acidente quando em operação policial, o que foi meu caso.

    Foi uma vitória para os policiais, mas ainda considero muito pouco, por que o decreto é injusto por inteiro, então uma pequena modificação não o torna justo. Ele devia ser modificado por inteiro.

    Esse governo, feliz, discreto e político (FDP) deu um jeito de amarrar a tiragem.
    Aí muitos não aposentam para não piorar a situação em que já vivem, pois ao aposentar o policial também perde a gratificação.
    Acordamos e percebemos o pesadelo real que vivemos.
    Recentemente, uma nova lenda surgiu.
    Como o STF reconheceu o direito dos empregados da ELETROSUL à incorporação de gratificação percebida no decorrer de cinco anos, decisão inovadora e modificadora, do entendimento jurisprudencial anterior que falava em 10 anos.
    Ora bolas, se 5 anos são suficientes, eu recebo a mais tempo que isso.
    Já tenho direito? Não, não tenho não.
    Isso porque os eletricitários são regidos pelo regime da CLT e nós, funcionários públicos, somos pelo regime estatutário, onde não existe contrato de trabalho, nem salário.
    A retribuição pecuniária referente aos serviços prestados pelo agente público ao estado se dá da seguinte forma:
    I Vencimento: é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei;
    II Remuneração: é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei;
    III Subsídio: é a retribuição pecuniária exclusiva e fixada em parcela única, aplica-se aos casos que a lei especificar;
    IV Provento: é a retribuição pecuniária paga ao aposentado;
    V Pensão: beneficiárias do servidor público.

    Assim, como é fácil perceber, sempre se fala em lei, lei e lei.

    Se a lei diz que em hipótese alguma a gratificação (da delegacia legal) se incorporará, então não terá juiz que entenda que aquela parcela que o infeliz recebe a 20 anos, já faz, por sua habitualidade, parte do salário e é objeto da garantia constitucional de irredutibilidade salarial.

    O que vale para todos não vale para nós.

    É ou não é uma mer ????

    Lamento companheiro, não há saída. Nem justiça, nem administrativamente.
    O negócio é fazer como eu, fazer barulho, chamar imprensa, sentar nas escadas da chefia, chamar TV, rádio e os jornais para denunciar como nós somos tratados pelo governo de estado.

    Boa sorte.

    Theo.

  26. pedro disse:

    É muito simples de explicar porque tais atos de injustiça, abandono e covardia praticado pelo estado em desfavor do funcionalismo público estadual, e nesse caso em particular do policial civil Theophilo Augusto de Azambuja Neto Augusto de Azambuja Neto, ainda acontecem e continuarão acontecendo por tempo indefinido.
    Então analize comigo: Desunião e falta de poder de mobilização de uma classe ” Polícia Civil ” com sindicatos fracos e que preza por intereses egoístas e individualistas, ou seja, uns têm pecúnia, outros não, uns têm delegacia legal, outros não, uns têm os chamados ” bicos ” e precisão se submeter para não perderem tal condição, a grande maioria faz de tudo para agradar seus respectivos chefes, temendo a famigerada punição geográfica, arma esta de enorme eficácia nas mãos de seus opressores, outros estão estudando visando sair o mais rápidamente possível dessa classe sofrida, humilhada, sem qualquer pespectiva de melhoria digna, seja a curto, médio ou longo prazo, e portanto se omitem temendo punições que possam vir a prejudicar seus planos futuros e por fim, para não me prolongar mais mais existe a classe de Delegaos de Polícia, que de Polícia nada mais têm, pois há muito já se julgam e se comportam como membros do Ministério Público, agindo em perfeita harmonia com os seus respectivos chefes do SI, os quais possuem ” graticações altamente compesadoras” para a função que exercem, interagindo de forma eficaz, inabalável e com tamanho poder de controlar seus subordinados, tal qual faziam seus antepassados mestres, os senhores de engenho e seus capatazes. Por tudo isso, e diante de tamanha complexidade em favor da máquina governamental, meu caro colega, Theophilo Augusto de Azambuja Neto, você acredita mesmo que possa haver alguma esperança de mudança para melhor num futuro ainda que distante. Talvez sim, mas para isso temos que nos espelhar em pouquíssimas classes trabalhista deste país, que já conseguiram muito em favor de suas categorias, porém, com luta, determinção, união, mobilizção, enfrentamento, abdicação de projetos pessoais em prol dos coletivos, sede de justiça, inconformismo com as covardias, coragem, em fim uma verdadeira utopia, a qual só se é possível alcançar de forma coletiva pelas pessoas guerreiras e solidárias.

  27. pedro disse:

    É muito simples de explicar porque tais atos de injustiça, abandono e covardia praticado pelo estado em desfavor do funcionalismo público estadual, e nesse caso em particular do policial civil Theophilo Augusto de Azambuja Neto Augusto de Azambuja Neto, ainda acontecem e continuarão acontecendo por tempo indefinido.
    Então analize comigo: Desunião e falta de poder de mobilização de uma classe ” Polícia Civil ” com sindicatos fracos e que preza por intereses egoístas e individualistas, ou seja, uns têm pecúnia, outros não, uns têm delegacia legal, outros não, uns têm os chamados ” bicos ” e precisão se submeter para não perderem tal condição, a grande maioria faz de tudo para agradar seus respectivos chefres, temendo a famigerada punição geográfica, arma esta de enorme eficácia nas mãos de seus opressores, outros estão estudando visando sair o mais rápidamente possível dessa classe sofrida, humilhada, sem qualquer pespectiva de melhoria digna, seja a curto, médio ou longo prazo, e portanto se omitem temendo punições que possam vir a prejudicar seus planos futuros e por fim, para não me prolongar mais mais existe a classe de Delegaos de Polícia, que de Polícia nada mais têm, pois há muito já se julgam e se comportam como membros do Ministério Público, agindo em perfeita harmonia com os seus respectivos chefes do SI, os quais possuem graticações altamente compesadoras para a função que exercem, interagindo de forma eficaz inabalável e com tamanho poder de controlar seus subordinados, tal qual faziam seus antepassados mestres, os senhores de engenho e seus capatazes. Por tudo isso, e diante de tamanha complexidade em favor da máquina governamental, meu caro colega, Theophilo Augusto de Azambuja Neto, você acredita mesmo que possa haver alguma esperança de mudança para melhor num futuro ainda que distante. Talvez sim, mas para isso temos que nos espelhar em pouquíssimas classes trabalhista deste país, que já conseguiram muito em favor de suas categorias, porém, com luta, determinção, união, mobilizção, enfrentamento, abdicação de projetos pessoais em prol dos coletivos, sede de justiça, inconformismo com as covardias, coragem, em fim uma verdadeira utopia a qual só se é possível alcançar de forma coletiva pelas pessoas guerreiras e solidárias.

  28. AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO disse:

    Estou passando pelo mesmo problema. quando retornava do trabalho, sofri um IAM – Infarto agudo do Miocárdio que quase me tirou à vida. Log me tiraram a gratificação de R$ 850,00.
    Logo que percebi a falta do dinheiro, preparei um Mandado de Segurança, porém, antes de dar entrada na segurança para reaver minha gratificação, tive coom uma grande amiga que é Desembargadora do Fórum do Rio. Na ocasião, ela me disse que seria difícel algum Juiz conceder a Liminar, pois existe uma resolução (R. 318/20000 que regulamenta o Decreto 25.847/99.
    A única solução seria o Sindicato entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade em relação a Resolução 318. Essa norma é discriminatória e fere o Princípio da Isonomia.

    Porém, até a presente data o Sindicatpo nada fez.

    • Theo disse:

      AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO, a Reporter Roberta Trindade tem interesse de fazer uma matéria contigo assim como fez comigo. No meu caso, como você pode ver eu tive solução do problema.
      Deixe seu dados para que entremos em contato.
      Meu telefone é 7825-3089 e meu e-mail é theoaza@superig.com.br
      Um abraço
      Theo.

  29. AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO disse:

    KERNNERFILHO@IG.COM.BR

    PESQUISANDO A JURISPRUDÊNCIA, ENCONTREI O VOTO DO DESEMBARGADOR ANDRÉ RIBEIRO QUE AFIRMA QUE A RESOLUÇÃO É INCONSTITUCIONAL E FERE O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS ELECANDAS NA CF (ARTIGO 59).
    SOU BACHAREL EM DIREITO E TENHO UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NO CENTRO E ME COLOCO A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO. 8108.9901

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