Sabe onde tem uma máquina caça-níquel? Denuncie!!

Publicado: 11 de maio de 2010 em Uncategorized

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Contravenção no Estado do Rio de Janeiro (clique e conheça!!)


Visualize o MAPA DOS CAÇA-NÍQUEIS

Oito dias após a Polícia Federal (PF) atacar a banca da jogatina em Niterói e São Gonçalo e criticar o envolvimento de agentes públicos no esquema — o que garantiria a presença ostensiva das máquinas caça-níqueis nas ruas —, a Polícia Civil realizou, no dia 20 de abril de 2010, uma grande operação para apreender os equipamentos em todo o Estado do Rio. No total, 600 policiais de 93 delegacias participaram da investida e apreenderam 1.173 caça-níqueis.

Dados divulgados ano passado pela Receita Federal mostram que, em relação a 2008, o volume de apreensões havia caído bastante. Em 2009, a PM recolheu 2.790 caça-níqueis, 64,6% a menos do que no ano anterior, quando apreendeu 18.043. Já a Polícia Civil recolheu apenas 171 máquinas ano passado — queda de 130% em relação às 2.229 de 2008.

A estimativa do Serviço de Inteligência da Polícia Civil indica que cada caça-níquel, já montado, custa R$ 600 em média para os exploradores do jogo. Com a ação desta terça-feira, o prejuízo para a contravenção ultrapassou R$ 550 mil.

Semana passada, agentes da Polícia Federal prenderam 24 envolvidos com a máfia dos caça-níqueis em Niterói e São Gonçalo. Entre os acusados estão seis policiais militares, um inspetor da Polícia Civil e 11 maquineiros, responsáveis por contrabandear as peças e montar as maquininhas, além do presidente da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel.

Em dezembro de 2009, a PF filmou a atuação de apontadores do bicho perto de delegacias e batalhões da PM. Relatório foi encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, e a Corregedoria da Polícia Civil abriu inquérito para apurar “possível omissão de policiais civis no combate à contravenção”.

Até o início de 2009, o maquinário apreendido e liberado pela Justiça era desmontado e algumas peças passavam a equipar computadores de escolas técnicas, num projeto da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia. Monitores, teclados e placas de vídeo eram readaptados.

Contravenção e Crime contra a Economia Popular

A prática é contravenção penal desde 1941, quando se previu no Decreto-Lei 3.866 que “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público” é passível de pena de três meses de prisão a um ano além de multa (art. 50). A conduta também pode ser enquadrada como crime contra a economia popular (art. 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521/51), uma vez que as vítimas são particulares, que têm suas economias fraudadas.

Orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
“A exploração e funcionamento de máquinas eletrônicas programadas, denominadas caça-níqueis, videopôquer, videobingo e equivalentes, em qualquer uma de suas espécies, revela prática contravencional, por isso ilícita.” (STJ RMS 21422 / PR T1 DJe 18/02/2009)

“A exploração de máquinas eletrônicas de concurso de prognósticos efetivamente configura-se como “jogos de azar”, sendo, pois, ilícita, eis que pode ser enquadrada como contravenção penal, ou, ainda, como crime contra a economia popular.” (STJ HC 54803/RS T5 DJ 01/08/2006 p. 492)

“A exploração das máquinas caça-níqueis pode ser enquadrada como contravenção penal, à luz do art. 50 do DL nº 3.688/41 ou extração ilegal de loteria, como estabelece o art. 45 do DL 6.259/44 ou ainda, ser considerada crime contra a economia popular nos termos do art. 2º, inciso IX, da Lei nº 1.521/51, uma vez que as vítimas de tais equipamentos são os particulares, que têm suas economias fraudadas, e não a União.” (STJ REsp 750177 / RS DJ 13/02/2006 p. 703)

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comentários
  1. […] This post was mentioned on Twitter by Roberta Trindade. Roberta Trindade said: Sabe onde tem uma máquina caça-níquel? Denuncie!!: http://wp.me/p4i7R-1aw […]

    • Fabiana Shetter disse:

      kkkkk, vcs estão de brincadeira né??? Vcs sabem onde fica NILÓPOLIS??? Pois é…aqui caça níquel é completamente liberado, tem uma lojinha na rua do pronto socorro…tudo legalizado, quem tem peito de vir no reduto dos turcos pra acabar com essa pouca vergonha??? Ninguém…

    • alienado disse:

      itaipava a 300 metros do DPO e proximo ao parque municipal, centro de petropolis, cruzamento da va. benjamim constant, frente ao rio, terreo de um conjunto de predios, no final do corredor, tem uns botecos na frente

  2. Denunciador disse:

    Não irei colocar meu nome nem meu e-mail, mas quero denunciar um lugar onde tem máquina caça-níquel: Rua Galdino Pimentel, ao lado no número 30, bairro do Méier, Rio de Janeiro.

    Fica ao lado também de um bar chamado “Cometa Express”.

    Obrigado,
    denunciador

  3. MIKE INDIGNADO disse:

    Bar na ENTRADA do HCPM ! – HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR

    NO ESTACIO ….UMA MAQUINA DE MUSICA NA PORTA DO BAR E 3 MAQUINAS DE APOSTAS DENTRO DO BAR

  4. Fogo Neles disse:

    Dque de Caxias no centro tem varias e varias, em todos os bairros tem tbm, o pior deles é nova campinas que as maquininhas ficam em frente ao DPO, e os policiais jogam direto, e que a boca de fumo fica um rua apos o DPO

  5. diego batidão disse:

    na rua A em senador camara em frente um sex shop

  6. falandoaverdadecomsegadasvianna disse:

    que em um balneário bem pertinho da cidade de Niterói está funcionando um cassino clandestino com 60 máquinas caça-níqueis.
    Dizem que lá é o ‘céu’ dos jogadores. Quanto a segurança do local, disse-nos o passarinho, não há preocupações , pois bem na porta do cassino há uma bela cabine da PM….

  7. Caveira disse:

    Roberta, parabéns pelo trabalho! Pode anotar mais dosi caça-niqueis no seu mapa… O nome do estabelecimento é Flor do Inhangá ou Inhangá Lanches… Algo assim… Rua Barata Ribeiro, próximo à estação Cardeal Arcoverde do Metrô, na pracinha do Inhangá, em frente à CEF… Duas máquinas escondidas no fundo do boteco, sempre ligadas, atrás de caixas de cerveja, próximo aos banheiros…

  8. adivinha disse:

    RUA A EM SENADOR CAMARÁ
    E NA LANCHONETE DO MAURICIO NA RUA CARNAUBA TAMBEM EM SENADOR CAMARA

  9. cesar disse:

    ESTOU NEM SAMPA, E GOSTARIA DE SABER SE VÃO ATUAR TAMBEM……..

  10. Carlos disse:

    QUE denunciar que existe uma maquina caca niquel na VILA GUILHERME(ZONA NORTE DE SP).
    ESSA maquina encontra-se na RUA: BERLAMINO, uma travessa da RUA PEDRA SABÃO, prox ao MART CENTER. Essa rua é pequena e é um barzinho q tem quase na esquina… É o unico bar da rua… ELE TEM ESSA MAQUINA A MUITO TEMPO LA, jah teve varias denuncias e ela sempre volta.

  11. Rtfre disse:

    Padaria Armazém do Pão – Rua Ligação do Pará 17 Barata/Realengo Rio de Janeiro RJ
    Não sei se é uma padaria ou um buteco, mais diz ser padaria, porém existem várias máquinas de caça níquel espalhadas. Total falta de respeito conosco, clientes.

  12. anonimo disse:

    na rua dom vilares numero 610 612 cep 041160001 vl das merces em uma padaria panificadora fm tem tres maquinas nos fundos dentro de uma caixa branca de madeira a policia prendeu uma vez mais colocaram de novo agora mesmo tem uma fila para eles jogarem aqui eles tira o dinheiro e guarda tudo la em cima em uma mesa de madeira ela abre a tampa meu nome é eric de são paulo e disque 181

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