Falcon faz jus ao nome e passa de vilão a herói

Publicado: 21 de julho de 2011 em Uncategorized

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Preso no último dia 14 de abril, acusado de integrar a milícia do vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco ou O Iluminado, e comandar atividades ilegais do grupo criminoso nos bairros de Madureira e Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, o ex-sargento da Polícia Militar Marcos Vieira Souza, o Falcon, 45 anos, está de volta às ruas. Ele foi solto, nesta quinta-feira, dia 21 de julho.

Alegando desequilíbrio emocional por parte do delegado Jayme Berbat Filho, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Draco-IE), e ressaltando o passado como herói do acusado, o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, da 28ª Vara Criminal, concedeu a libberdade provisória ao ex-PM, que foi apresentado como coordenador de carnaval da Portela 12 dias antes da prisão, e a outros quatro acusados: Paulo Ferreira Júnior, o Paulinho do Gás, Luiz Cláudio dos Santos Maria, Marcus Vinícius Gonçalves Macedo e Higor Machado de Souza.

Em sua decisão polêmica, o juiz citou uma discussão entre o delegado Jayme Berbat Filho, que já foi diretor operacional da Corregedoria Geral Unificada (CGU), e o inspetor de Polícia Fernando Antônio de Oliveira Pessanha, lotado na Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol).

“Diga-se de passagem que durante a acareação realizada entre este delegado e o policial Pessanha da Coinpol, durante a audiência retro, presenciei cena lastimável, quando a citada autoridade, demonstrando inegável desequilíbrio emocional, repetiu em tom de voz muito elevado, irritado, agressivo e desnecessário, que outro policial teria dito que Pessanha seria ´cuzão´ e ´bundão´, o que foi veementemente negado pelo citado inspetor”, diz o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos, que também fez coro com a alegação da defesa do ex-sargento PM, ressaltando seu “passado como herói”.

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“Por que o primeiro réu passou, em menos de 24 horas, de herói dos sequestrados e da invasão do Morro do Alemão, onde fincou a bandeira do Brasil no seu cume, a exemplo do que fizeram os U.S. Marines na ilha de IWO JIMA, durante a Segunda Guerra Mundial, a bandido e quadrilheiro miliciano? Que prova se tem disso? O ´achismo´ do Dr. Jaime Berbat?”, questiona em seu despacho.

O pedido de liberdade provisória, formulado em audiência pela defesa do ex-sargento, argumentou que o mesmo tem um passado de glórias na PM e relevante papel prestado à sociedade fluminense, tendo participado da ocupação do Morro do Alemão e da prisão de mais de 300 sequestradores.

Outro argumento usado foi o fato da nova lei de medidas cautelares prever a possibilidade da substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, caso não seja concedida a liberdade plena. Os advogados também alegaram que a prisão não se fazia mais necessária porque o motivo inicial da sua manutenção – envolvimento com milícia – teria “efetivamente caído por terra”.

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Enquanto o Conselho de Disciplina da PMERJ foi unânime pela manutenção do sargento Marcos Vieira Souza na corporação, o Comando Geral entendeu por bem excluí-lo “a bem da disciplina”. Ele entrou com recurso administrativo, que ainda não foi julgado.

Representando o Ministério Público, a promotora Somaine Patrícia Cerruti Lisboa (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal) opinou pela manutenção da prisão para todos os réus.

“Há notícias de que os denunciados formam quadrilha com atividades típicas do que se convencionou chamar de milícias no Rio de Janeiro, ou seja, com atividades de venda de segurança privada em locais onde o poder público não se faz o presente de forma eficiente”, declarou em audiência.

“A concessão da liberdade provisória neste momento processual seria prematura, uma vez que os fatos não se encontram totalmente elucidados, sendo certo que ainda há investigações em curso, e a liberdade dos acusados pode pôr em risco não só a instrução criminal, que ainda não se encerrou, mas especialmente a ordem pública, tão abalada por delitos cometidos com violência ou grave ameaça, com uso de armas de fogo. Especialmente, por armas cujo histórico não pode ser apurado por terem os dados identificadores suprimidos”, ressaltou.

Em três semanas de prisão, mais de 100 visitas – Entre os dias 15 de abril e 9 de maio, enquanto esteve em uma cela do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), no Centro do Rio, o sargento Marcos Vieira de Souza, o Falcon, recebeu a visita de 162 pessoas. Entre os visitantes, oficiais da PM, um delegado da Polícia Federal e até o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, José de Moraes Correia Neto. No livro de visitas, assinaturas do coronel Marcos Alexandre Santos de Almeida — responsável pelo 5º Comando de Policiamento de Área (Volta Redonda) —, do delegado federal Victor César Carvalho dos Santos, de um major da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e de um tenente que não identificou o local da lotação, além de outros três oficiais e quatro praças da PM, três inspetores da Polícia Civil, três bombeiros e dois cabos da Marinha. Outros cinco visitantes se identificaram como empresários, um assessor parlamentar, dois pastores, professores e até o capelão auxiliar da PM.

Leia a decisão na íntegra: AQUI

RELEMBRE:

Vereador do Rio é preso acusado de chefiar milícia na Zona Oeste

PM coordenador de carnaval da Portela preso recebeu até Medalha Tiradentes

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