Proprietário de empresa responsável por queima de fogos denunciado por homicídio

Publicado: 30 de novembro de 2011 em Denúncia contra Policiais, Homicídio, investigação, Niterói, Uncategorized

Um dos donos do Estaleiro Chamon de Niterói Transportes Marítimos, o empresário Ricardo Maia de Almeia, 48 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver do seu então funcionário, o marinheiro-timoneiro Eduardo de Souza Francisco, 33. O crime ocorreu em outubro de 2009.

O acusado já foi candidato a vereador em Niterói pelo Partido Do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na Coligação “Niterói Do Futuro” (PMDB/PTC/PSL). Na ocasião, declarou bens no valor de R$ 438 mil, sendo dois imóveis – um no Fonseca, na Zona Norte de Niterói, e outro no bairro Gebara, em Itaboraí – dois automóveis – um Ford F1000 Ano 93 e um Renault Megane Ano 2008 – e oito embarcações, além de aplicações nos bancos Real e Itaú.

Ricardo Maia de Almeida, 48 anos

Localizado na Travessa Doutor Mário Tinoco, na Ilha da Conceição, o Estaleiro Chamon é uma das empresas responsáveis pela queima de fogos nas praias de Icaraí e Copacabana, nas Zonas Sul de Niterói e do Rio, respectivamente.

O primo do empresário, Michell Mogica Barrada Chamon, e o soldado Renato José Alves de Sousa, lotado no 12º BPM (Niterói), também foram denunciados pelos mesmos crimes. O PM trabalhava no Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) do Morro do Cavalão, em Icaraí, na Zona Sul de Niterói.

De acordo com a denúncia, subscrita pelo promotor Cláudio Calo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos do MP, o dono do estaleiro, de forma preordenada, após planejar a execução de seu próprio funcionário, escalou a vítima para trabalhar no dia 26 de outubro, um domingo, justamente em razão do pouco movimento no estaleiro. Ele contou com a colaboração de seu primo e do PM, que foi o autor dos dois disparos na nuca da vítima.

Após a execução, os três, com a ajuda do funcionário e colega de trabalho da vítima, Francisco Carlos da Silva Costa, jogaram o corpo de Eduardo, sem o uniforme laranja da empresa, na Baía de Guanabara, amarrando um “peso” para que ele não fosse encontrado e ficasse submerso.

Porém, quatro dias depois, no dia 30 de outubro, o corpo apareceu na superfície em estado de decomposição, conforme demonstrado pelas provas periciais. O funcionário que foi cúmplice do trio foi denunciado pelo MP por ocultação de cadáver.

Segundo a Promotoria de Justiça , “o crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma suposição por parte do dono do estaleiro de que a vítima teria furtado uma peça de uma embarcação, e mediante recurso que impossibilitou qualquer defesa por parte da vítima”.

“O inquérito policial terminou com dois volumes, sem relatório da autoridade policial e com mais de 700 páginas de investigação, sendo que a complexidade do caso e a postura do dono do estaleiro retardaram a conclusão das investigações. Surpreendentemente, no dia da execução da vítima, as câmeras de vigilância não estavam funcionando. O controle de entrada e saída de funcionários do estaleiro também foi tumultuado, pois o controle eletrônico do ponto estava, coincidentemente, em manutenção no dia do crime”, explicou o promotor de Justiça Cláudio Calo.

“Para intimidar, a maioria dos funcionários ouvidos em sede policial foi acompanhada justamente pelo advogado contratado pelo dono do estaleiro. Se já não bastasse, Ricardo Maia compareceu ao sepultamento da vítima para confortar a mulher, tendo dito para ela que Eduardo teria saído do estaleiro no fatídico domingo para se encontrar com uma prostituta, a fim de despistar e tirar o foco das investigações”, ressaltou.

O crime de homicídio duplamente qualificado, além de ser hediondo, tem pena máxima de 30 anos de reclusão, enquanto que o crime de ocultação de cadáver tem pena máxima de três anos de detenção. A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Criminal de Niterói (Tribunal do Júri).

No dia 15 de novembro de 2009, policiais da 76ª DP (Centro de Niterói) realizaram buscas no estaleiro e na casa de Ricardo, no Fonseca, na Zona Norte de Niterói. No primeiro estabelecimento, foi encontrado um revólver calibre 38. Já no segundo endereço, os agentes apreenderam R$ 40 mil em espécie.

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