Em seu primeiro dia de funcionamento, UP-PMERJ já sofre com superlotação

Publicado: 3 de outubro de 2015 em Uncategorized

1201167214_f

Criada em 1856 com o objetivo de ampliar a Casa de Detenção de Niterói – atual Instituto Penal Edgard Costa (IPEC) – e custodiar escravos refugiados, a Penitenciária Vieira Ferreira Neto foi transformada em Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UP-PMERJ). Localizado no Fonseca, na Zona Norte de Niterói, o prédio – que tem capacidade para 218 presos – recebeu os 236 policiais militares que estavam no antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona Norte do Rio. A transferência, que teve início nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, foi concluída neste sábado, dia 3.

Em janeiro de 1998, o então Instituto Penal Vieira Ferreira Neto foi transformado em Penitenciária Vieira Ferreira Neto. Nas penitenciárias – ao contrário dos presídios -, os internos circulam livremente no interior das galerias, ficando as celas abertas durante o dia. No Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, havia apenas quatro penitenciárias que seguiam as disposições legais apontadas pela Lei de Execuções Penais (LEP), no que diz respeito às acomodações dos apenados: ou seja, cubículos individuais contendo dormitório e lavatório. As demais apresentam, em sua maioria, cubículos com 2 ou mais internos.

15275412

A unidade recebia condenados que não integrassem qualquer facção criminosa e tivessem pena para cumprir de até 5 anos, além de estar há mais de um ano no sistema penitenciário e não possuir processo pendente aguardando julgamento. Os presos que estavam na Penitenciária Vieira Ferreira Neto – a maioria com mais de 60 anos de idade e portadores de deficiência física grave que não necessitavam de internação hospitalar – foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, no último mês de maio.

c

A unidade – que era conhecida como “Sítio do Pica Pau Amarelo” – foi alvo de diversas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público, que denunciava a situação precária, desumana e degradante da unidade e tinha o objetivo de acabar com a superlotação de presos, entre outras diversas irregularidades constatadas.

Em 1984, Mick Jagger passou três dias na penitenciária, para gravação de um clip com os Rolling Stones. Após a filmagem, foi realizado um show para os detentos.

b

A Penitenciária Vieira Ferreira Neto fica ao lado do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro – que abriga presos da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA)  apesar de ter capacidade para 396 internos, possui atualmente 487 – e do Hospital Penal de Niterói – unidade prisional criada para receber presos portadores do vírus HIV.

Vale lembrar que a maioria dos PMs acautelados na UP ainda aguardam julgamento e muitos retornam às ruas após serem inocentados pela Justiça.

Anúncios
comentários
  1. Celso disse:

    Por que o http://www.robertatrindade.com.br mostra acesso restrito ? Esse site aqui parece desatualizado, abandonado…qual é ?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s