Arquivo de 1 de setembro de 2018

Depois da última operação da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) que resultou na prisão de 23 policiais civis e um inspetor penitenciário um novo problema surgiu: onde colocá-los. Três dos agentes já estavam presos por outras acusações, mas 21 ainda teriam que ser conduzidos ao sistema prisional.

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Entrada da Cadeia Pública Constantino Cokotós

Até então responsável por acautelar agentes de segurança acusados de crimes, a Cadeia Pública Constantino Cokotós (CPCC), no Fonseca, na Zona Norte de Niterói – que tem capacidade para 50 internos – já estava abrigando 44. Com a chegada dos novos detentos, o número subiria para 65 – configurando uma superlotação.

A solução encontrada, então, foi a transferência dos presos – além de 25 policiais civis e 12 inspetores penitenciários, sete de outras forças de segurança – para a Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, no Centro de Niterói.

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Fachada do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spartoli Rocha

Localizada ao lado da Divisão de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo (DHNISG) e com capacidade para 192 presos, a unidade foi inaugurada em 2009, após reforma de seis meses. Avaliada em R$ 680 mil, a obra incluiu a ampliação do espaço, a construção de um andar superior e a cela coletiva nos fundos.

Cinco anos depois, em fevereiro de 2014, a penitenciária recebeu o ex-deputado federal e atualmente presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, preso por participação no esquema do Mensalão.

Atualmente, abriga 140 detentos – entre acusados de crimes como estupro, estupro de vulnerável, homicídio e criminosos idosos e portadores de deficiências. Os que já cumprem suas penas no regime semiaberto serão transferidos para a cadeia na Alameda São Boaventura, de onde sairão os policiais.

“Essa permuta vai ocorrer. Tivemos que fazer um estudo emergencial para dar uma solução para o problema. Nós não temos culpa se o espaço destinado há alguns anos para acautelar os policiais civis presos é insuficiente. Também não temos culpa se a curva de prisões de policiais está muito elevada. A gente está trabalhando com um problema efetivo e estamos tentando resolvê-lo da melhor forma”, destacou o subsecretário-geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Sérgio Caldas, que é delegado da Polícia Civil. O titular da pasta, David Anthony, também é delegado.

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Pátio do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli

A notícia da mudança não agradou aos familiares dos policiais civis e dos outros agentes de segurança.

“Em Cokotós a unidade é para presos com nível superior. A visitação é feita em um jardim arborizado, com liberdade para as crianças poderem rever seus pais. Na outra unidade eles terão direito a apenas duas horas de banho de sol. Sem falar que não há a mesma estrutura, já que é um presídio para presos comuns”, desabafou uma das esposas.

O subsecretário Geral da Seap garante que a transferência foi a melhor solução encontrada para evitar a superlotação.

“Ali no Spargoli tem algumas características importantes. Tem três ou quatro vezes o espaço de acautelamento que tem no outro ambiente da Alameda, que é menor. Tem ambiente para biblioteca, para ensino, atendimento religioso, consultório odontológico, atendimento ambulatorial, tem uma série de características que podem ajudar na questão do acautelamento de policiais porque eles também pedem um espaço em que possam fazer atividades de remição da pena. Além disso, no Fonseca não teria ambiente para os policiais que conseguem regredir para o semiaberto, e no Spargoli existe esse espaço”, garantiu Caldas.

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Biblioteca inaugurada na Cokotós, em dezembro de 2017

Já os familiares questionam a alegação, garantindo que na Cotokós os policiais condenados já tinham acesso a atividades para reduzir suas penas. Em dezembro de 2017 foi inaugurado na CPCC o Espaço Cultural Narcisa Amália – com uma biblioteca, sala de aula e uma sala de música. O objetivo era permitir que os internos tivessem aulas de instrumentos musicais. Na ocasião também foram disponibilizados livros para uso no projeto de Remição de Pena por leitura.

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