Quatro meses após balear PM, Guinho é preso

Publicado: 13 de setembro de 2010 em Uncategorized

Márcio Camilo da Silva, o Guinho, 24 anos

Acusado de atirar em um sargento da Polícia Militar, no último mês de maio, Márcio Camilo da Silva, o Guinho, 24 anos, foi preso por agentes do Serviço de Inteligência (P-2) do 28º BPM (Volta Redonda), na noite deste domingo, dia 12 de setembro. Ele foi surpreendido pelos PMs na casa da namorada, em Barra Mansa, onde fazia um churrasco para festejar atencipadamente o aniversário – que seria comemorado na próxima quarta-feira, dia 15.

Ele ainda tentou fugir, levando duas pistolas – uma nove milímetros e outra calibre 380 – mas a casa foi cercada pela equipe da P-2, que contou com o apoio de homens do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 28º BPM.

“Descobrimos que Guinho estava participando de um churrasco na casa da namorada dele. Viemos por Barra Mansa e passamos por uma mata fechada e ficamos escondidos atrás do imóvel. Ao observar que estava cercado, ele saiu correndo com as duas pistolas, mas não chegou a disparar na nossa direção. Conseguimos dominá-lo e prendê-lo”, revelou um dos PMs que participou da ação.

O acusado é irmão de Marcelo Camilo da Silva, o Marcelo Paraíba, 33 – que está foragido do Instituto Penal Edgard Costa (IPEC), no Centro de Niterói, desde outubro de 2008. Acusado de ser o chefe do tráfico no Padre Jósimo, ele estaria escondido no Complexo do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio.

Marcelo Camilo da Silva, o Marcelo Paraíba, 33 anos

Também lotado no 28º BPM, o sargento José Luiz Brum Sabença foi baleado durante troca de tiros com criminosos da facção Comando Vermelho (CV) que controlam a venda de drogas no Morro Padre Jósimo, no bairro Divinéia, em Volta Redonda, no último dia 11 de maio.

O policial foi atingido com um tiro na costela, que perfurou o baço e saiu pelas costas. Ele foi socorrido na Santa Casa de Barra Mansa, onde foi submetido a uma cirurgia, e passou mais de um mês internado. Na ocasião, os PMs surpreenderam os traficantes porque chegaram ao Padre Jósimo através de uma estrada de acesso que corta o bairro Água Comprida, em Barra Mansa.

“O sargento comandava seis outros policiais militares e eles trocaram tiros com dez traficantes que estavam junto com Marcelo Paraíba”, disse um PM.

Os policiais identificaram ainda como integrante da quadrilha um homem conhecido como Maninho, que seria o braço direito de Marcelo Paraíba e gerente dos pontos de venda de drogas. Ainda de acordo com a Polícia, Guinho também teria participado de uma chacina ocorrida na Avenida dos Mineiros, no bairro Belmonte, em fevereiro deste ano, quando três pessoas foram mortas e outras três foram baleadas.

A poucos dias da metade do mês de setembro, o ano de 2010 chega a uma estatística assustadora e triste: 123 policiais já foram baleados no Estado do Rio de Janeiro. O caso mais recente ocorreu em São Gonçalo, na noite deste sábado, dia 11 de setembro.

O sargento reformado da Polícia Militar Luiz Cláudio Pereira Barsi, 45 anos, estava no interior de seu bar, na Rua Dalva Raposo, no bairro Tribobó, quando foi surpreendido por homens armados. Sem tempo para reagir, ele acabou baleado pelos criminosos.

O PM ainda foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Alberto Torres – mais conhecido como Hospital Geral de São Gonçalo – no Colubandê, mas não resistiu. Ele é o 49º policial militar assassinado no Estado, de janeiro a hoje.

Sargento reformado da Polícia Militar Luiz Cláudio Pereira Barsi, 45 anos

A estatística tem 60 policiais mortos – sendo 49 PMs, 10 policiais civis e um agente da Polícia Federal. Dos baleados que resistiram, 54 eram PMS, oito eram policiais civis e um policial federal.

Dois dias atrás, o policial civil aposentado Alexandre Pinto de Oliveira Neto, 52, foi baleado e sequestrado por bandidos, em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu na Praça Oscar Rossini, onde ele teria se envolvido em uma briga com dois homens no bar de sua propriedade.

A dupla chegou a ir embora, mas voltou, minutos depois, acompanhada por mais dois comparsas em um Vectra branco e dispararam várias vezes contra a o policial, que foi atingido no peito e na cabeça. Em seguida, os bandidos arrastaram Alexandre, que ainda estava vivo, e o jogaram na mala do carro, saindo em disparada. Até o início da noite de ontem, o corpo ainda não havia sido encontrado.

Também no dia 9 de setembro, o cabo Wellington Mendonça de Mattos, 32, lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), foi baleado durante confronto entre criminosos e policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói) no sentido Rio da Ponte Rio-Niterói.

Ele estava de folga e em um carro descaracterizado, na altura da praça do pedágio, quando foi atingido. O PM teria tentado ajudar na perseguição aos bandidos, que haviam roubado o Fiat Punto do sargento do Corpo de Bombeiros Fábio Freitas Almeida, 36, na Água Mineral, em São Gonçalo, momentos antes, e fugiam em direção ao Parque Alegria, no Complexo do Caju, na Zona Portuária do Rio. A perseguição teve início em Neves. Os criminosos conseguiram fugir.

Acompanhe os números completos aqui:
Estatística de Policiais Mortos e Baleados no Estado do Rio em 2010

Foragido preso enquanto passeava em Paquetá

Publicado: 12 de setembro de 2010 em Uncategorized

Diogo de Souza Machado, o Paquetá, 22 anos

Apontado pela Polícia como um dos chefes do tráfico no Morro do Barbante, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, Diogo de Souza Machado, o Paquetá, 22 anos, foi preso por policiais do 17º BPM (Ilha do Governador) enquanto passeava com a mulher e a filha pela Ilha de Paquetá. A prisão do acusado – que estava foragido do Instituto Penal Edgard Costa, no Centro de Niterói – foi efetuada na tarde deste domingo, dia 12 de setembro.

Na última semana, onze integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) que controlam a venda de drogas no Morro do Barbante desde 2006 foram denunciados pelo Ministério Público, por intermédio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, por crime de tráfico de drogas.

De acordo com o MP, a região servia de posto avançado dos traficantes do Complexo do Alemão, na Penha, também na Zona Norte. O MP determinou, ainda, a instauração de Inquérito Policial pela 37ª DP (Ilha do Governador), para identificar mulheres e taxistas que guardavam e transportavam as drogas do Barbante, e pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para apurar a participação de dois adolescentes infratores no bando.

Dentre os denunciados, Roseli dos Santos Costa, a Rose Peituda, é apontada como chefe do tráfico no Morro do Barbante. Ela teria atuado na organização da estrutura criminosa local após a expulsão de uma milícia pelo 17º BPM e a morte de seu companheiro, André Luiz dos Santos, o André Negão. Segundo a denúncia, após a prisão de Roseli, em janeiro de 2009, passaram a compartilhar o comando do bando os denunciados Wagner Barreto de Alencar, o Cachulé, e Marcos Felipe Pereira Teles, o Vascaíno, companheiro de Rose na época.

A noite de diversão em um show de pagode com a namorada e um casal de amigos terminou de forma trágica para o eletricista José Francisco Farias Nacif, de 29 anos. O jovem foi assassinado com mais de 10 tiros de pistola quando seguia no Fiat Tipo, placa LAS 8717, pela Rua José Mendonça de Campos, no Mutondo, na madrugada deste sábado, dia 11 de setembro.

De acordo com testemunhas, o crime ocorreu por volta das 5h30. Dois homens em uma motocicleta emparelharam com o carro da vítima e efetuaram vários disparos, que atingiram o rosto e o peito do eletricista. Um dos tiros atingiu de raspão a namorada do jovem, uma auxiliar administrativa de 23 anos. O casal que os acompanhava saiu do carro ao ouvir os disparos e não sofreu nenhum ferimento.

Moradora do bairro Santa Catarina, a vítima estaria levando a namorada em casa após sair de um show no Centro Cultural Porto da Pedra, no bairro de mesmo nome, quando foi abordada pelos criminosos. Nos bancos traseiro e dianteiro do veículo, peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) recolheram várias cápsulas para pistola calibre 380.

Policiais do Núcleo de Homicídios da 72ª DP (Mutuá) devem convocar a namorada do jovem para prestar depoimento ainda nesta semana. Os agentes trabalham, inicialmente, com a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) como motivação do crime, já que outras duas pessoas foram mortas em tentativas de assalto no bairro por ocupantes de uma motocicleta preta. Contudo, os policiais também não descartam a hipótese de execução.

Alan Antônio Domingos Ferreira, 23 anos

No dia 18 de junho desse ano, o promotor de vendas Alan Antônio Domingos Ferreira, 23, foi assassinado com um tiro na costas durante uma tentativa de assalto no Mutondo. O crime ocorreu a poucos metros de sua casa, quando ele seguia para a academia com uma amiga na Rua Tenente Bráulio. Ele chegou a ser levado pela mãe ao Pronto Socorro de São Gonçalo, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com testemunhas, o crime também foi praticado por dois homens em uma moto.

Um mês e meio depois, o dono de ferro-velho Augusto Luiz Trajano Lopes, 41, foi assassinado com tiros no rosto e no pescoço por motoqueiros, em frente ao seu estabelecimento, localizado na Avenida José Mendonça de Campos.

Um grupo de extermínio que seqüestrava acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, cobrava valores que variavam de R$ 15 mil a R$ 30 mil e matava as vítimas após o pagamento do resgate começou a ser desmantelado por policiais da 72ª DP (Mutuá), na manhã de ontem. Entre os integrantes da quadrilha, que atuava há pelo menos nove meses em São Gonçalo, há quatro policiais militares e dois filhos de uma oficial da PM. As prisões foram efetuadas após dois meses de investigação, que foi realizada com auxílio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

“Eles agiam desde 2009 e fizeram pelo menos 11 vítimas”, ressaltou o delegado Geraldo Assed, titular da 72ª DP.

As investigações tiveram início em julho, depois que familiares de Rafael Dias de Miranda, 22 anos, e Diego Torres da Silva, 20, procuraram a delegacia para registrar o seqüestro dos jovens, que pertenciam à facção criminosa Comando Vermelho (CV) e trabalhavam como vapores do tráfico da Favela de Três Campos, na Trindade.

Os dois estavam na Rua Cuiabá, também na Trindade, quando foram levados por ocupantes de um veículo prata que se identificaram como policiais do Serviço de Inteligência (P-2) do 7º BPM (São Gonçalo), no dia 13 daquele mês. Os supostos PMs pediram R$ 15 mil em troca da liberação dos jovens, mas acabaram baixando o valor para R$ 5 mil.

O local marcado para o pagamento de resgate foi a Rua Doutor Alfredo Backer, em Alcântara, em frente a uma agência do Banco do Brasil. Parentes dos rapazes, que conseguiram e reunir R$ 2.700, contaram que dois homens chegaram em um Toyota Corola prata – um deles usava uma calça do fardamento da PM – dizendo a todo momento que queriam dinheiro do tráfico e não da família.

Logo depois, um motoqueiro também chegou ao endereço, afirmando que “se não tivesse o valor combinado, eles dançariam”. Os corpos dos dois jovens foram encontrados, no dia seguinte, em um valão na Rua Fernando La Salle, na localidade conhecida como Ipuca, no bairro Jardim Catarina.

Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho

O aparelho de telefone celular de uma das vítimas – usado pelos criminosos para fazer contato com familiares dos rapazes e também com traficantes que seriam comparsas dos jovens – continuou sendo usado pelo cabo Alexsandro Horffmam Lopes. Lotado no 12º BPM (Niterói), ele trabalhava no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, na Zona Norte de Niterói. Já o chip da linha ficou com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, um dos filhos da tenente Rosa Maria Santos Camara Tavares – que é lotada no Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente (BPFMA) e é candidata a deputada estadual pelo Partido Social Cristão (PSC).

Hygor Camara Tavares

Além de Gordinho, o outro filho dela, Hygor Camara Tavares, continuava foragido, até a tarde de ontem. Enquanto Lopes foi preso em casa, no Raul Veiga, os outros policiais receberam voz de prisão assim que chegaram para trabalhar. Eles foram identificados como sendo os cabos Christian Brito Guimarães e Alecsandre Nazareth Baiense, ambos lotados no 12º BPM, e o soldado Rogério Acácio Ferreira, lotado no 7º BPM. A sétima integrante do grupo seria Miridiana Pereira Mascarenhas, a Mimi, presa em sua casa, no Luiz Caçador.

“Além de ser viciada em crack, ela tinha envolvimento com traficantes e repassava informações sobre aqueles que poderiam ser seqüestrados pelos PMs”, contou o delegado Geraldo Assed.

Miridiana Pereira Mascarenhas, a Mimi

Na residência de Lopes, os policiais apreenderam uma pistola nove milímetros, aparelhos de telefone celular de três vítimas e R$ 7.400 em espécie. Na casa do cabo Alecsandre foi apreendido um Fiat Siena prata que foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para ser submetido à perícia.

Com mandados de prisão temporária por 30 dias decretada pela juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, todos foram indiciados por formação de quadrilha, extorsão e 11 homicídios. Já Lopes – apontado pela Polícia como líder do grupo de extermínio – também foi autuado por posse de arma de uso restrito.

A última vítima do bando foi o traficante conhecido como Bochecha, do Complexo do Mutuapira, no bairro Mutuá. O corpo dele foi encontrado carbonizado dentro de um Corsa na Avenida Santa Luzia, no bairro de mesmo nome, no último dia 26. Ele havia sido seqüestrado, na noite anterior, em frente ao Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte. Familiares contaram à Polícia que os criminosos exigiram R$ 15 mil para libertá-lo.
Antes dele, Dyego Virtuoso, o Bodinho, 26, foi sequestrado, no dia 13 de agosto, em sua casa, no Complexo do Salgueiro. Ele foi encontrado morto com marcas de tiro no início da manhã do dia seguinte, na Rua Doutor Manoel Duarte, no Gradim. O resgate exigido pela libertação da vítima foi de R$ 50 mil.

“Através das escutas telefônicas, identificamos os cinco alvos seguintes”, enfatizou o delegado, citando os traficantes conhecidos como Bruno BR, Alex Orelhinha, Maiquinho – filho de Luís Paulo Gomes Jardim, o Luiz Queimado, 47 -, Formiga – que seria o dono do tráfico na Trindade e está escondido no Rio e Marcelo Bigode – que seria o tesoureiro no Salgueiro e estaria no Paraguai providenciando a compra de armas e drogas.

“Vamos continuar as investigações para identificar outros integrantes desse grupo e também outras vítimas”, revelou Geraldo Assed.

Agentes do Núcleo de Homicídios da 72ª DP disponibilizaram os telefones 3119-3634 e 3199-1950 para quem tiver informações que possam auxiliar nas investigações policiais. Os dados também podem ser encaminhados para a Central do Disque-Denúncia através do número 2253-1177. Não é preciso se identificar e o anonimato é garantido.

Acusado de liderar a milícia Liga da Justiça, com atuação na Zona Oeste do Rio, o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, 40 anos, foi condenado pela juíza Alessandra de Araújo Bilac, da 42ª Vara Criminal do Rio, a mais 12 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha. Ele havia fugido da prisão, em outubro de 2008, onde cumpria pena de 9 anos e 8 meses, e, até ser recapturado – em maio de 2009 -, reassumiu o comando do bando, impondo o terror na região.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no período em que esteve foragido, Batman se aproveitou do fato de a quadrilha estar desmantelada, em razão da prisão dos integrantes de seu primeiro escalão, e reorganizou seu organograma. O miliciano passou então a figurar como líder do grupo, estabelecendo objetivos e determinando a maneira de atingi-los.

Em sua sentença, a juíza Alessandra Bilac lembra que a ousadia do grupo e a certeza do poder exercido chegaram a tal ponto que Batman, no mesmo período, não teve o menor receio de aparecer em conhecida página de vídeos da internet (You Tube) e afirmar que voltara para tomar tudo o que era dele e que possuía vasto armamento, o qual teria sido “tomado” de traficantes.

“O conteúdo da referida entrevista comprova que Ricardo Teixeira Cruz, vulgo Batman, não só integra, como lidera a ‘Liga da Justiça’. A prova testemunhal também não deixa dúvida acerca da posição de destaque exercida pelo acusado no grupo criminoso descrito na denúncia e a sua associação à quadrilha após a fuga de Bangu 8”, destacou.

A juíza afirma ainda que “o acusado, de acordo com o teor das interceptações telefônicas, apresenta total desprezo pela vida humana, mata e dá ordens de execução sem qualquer pudor”.
Duas das vítimas teriam sido os irmãos Leonardo e Leandro Baring, que depuseram contra o bando. O primeiro foi morto após prestar declarações à Polícia sobre uma chacina ocorrida na Favela do Barbante, em Inhoaíba, em 2008, quando sete pessoas foram assassinadas. O segundo, que chegou a depor em juízo e reconheceu Batman, foi morto na noite do último domingo, dia 5.

Além de Batman, respondiam ao mesmo processo outras oito pessoas: Carlos Ari Ribeiro, Jorge Luiz Martins Benedito, Leonardo Moreira Dias, Marco Antônio dos Santos Lopes, Mauro José Pereira Mendes Monteiro, Ulisses da Costa Batista, Wallace Castro Fernandes e Wallace Luigi da Silva Langa. Eles, porém, foram absolvidos por falta de provas de sua participação na quadrilha.

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Quadrilha de Rose Peituda denunciada pelo MP

Publicado: 10 de setembro de 2010 em Uncategorized

Roseli dos Santos Costa, a Rose Peituda, 41 anos

Onze integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) que controlam a venda de drogas no Morro do Barbante, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, desde 2006, foram denunciados pelo Ministério Público, por intermédio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, por crime de tráfico de drogas e solicitou a prisão preventiva dos acusados.

De acordo com o MP, a região servia de posto avançado dos traficantes do Complexo do Alemão, na Penha, também na Zona Norte. O MP determinou, ainda, a instauração de Inquérito Policial pela 37ª DP (Ilha do Governador), para identificar mulheres e taxistas que guardavam e transportavam as drogas do Barbante, e pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), para apurar a participação de dois adolescentes infratores no bando.

Dentre os denunciados, Roseli dos Santos Costa, a Rose Peituda, é apontada como chefe do tráfico no Morro do Barbante. Ela teria atuado na organização da estrutura criminosa local após a expulsão de uma milícia pelo 17º BPM (Ilha do Governador) e a morte de seu companheiro, André Luiz dos Santos, o André Negão. Segundo a denúncia, após a prisão de Roseli, em janeiro de 2009, passaram a compartilhar o comando do bando os denunciados Wagner Barreto de Alencar, o Cachulé, e Marcos Felipe Pereira Teles, o Vascaíno, companheiro de Rose na época.

Marcos Felipe foi gerente-geral do grupo, responsabilizando-se pela compra, distribuição e abastecimento das drogas nas bocas-de-fumo. Ele também atuaria repassando ordens da líder presa aos demais integrantes da organização criminosa. Posteriormente, com a prisão e o afastamento de Wagner e Marcos Felipe, a chefia do comércio ilegal foi novamente transferida ao denunciado Marcelo Gomes Ribeiro, que passou a comandar toda a quadrilha, depois de prévia autorização de Roseli.

Também constam da denúncia Vilson Angelo Livramento de Almeida, que atuava na venda de entorpecentes na comunidade; Nilton Carlos Mota dos Santos de Brito, que dava suporte às bocas-de-fumo, recolhendo o dinheiro dos pontos de venda; Flávio Alves de Oliveira, que atuava como um dos “gerentes do pó”, administrando e controlando a venda de cocaína em embalagens de R$ 10 junto às bocas-de-fumo; Daniel Braz Martins, que dirigia a venda de crack; Odinei Silva de Castro, responsável por transmitir as ordens de Vascaíno, líder-geral na época, aos demais comparsas; Alexandre Fernandes de Souza, responsável por receber, esconder e distribuir as drogas nos pontos de venda da comunidade, e José Alan de Lima Souza, responsável pela venda da cocaína em embalagens de R$ 5.

“O Ministério Público, junto com a Polícia, está atento à ação dos bandidos e os punirá com os rigores da lei”, disse o promotor de Justiça Sauvei Lai, subscritor da denúncia.

Alguns dos denunciados estão presos e, com exceção de Alexandre Fernandes de Souza, já tinham anotações criminais, inclusive por crime de tráfico de drogas. Ainda foi requerida a submissão dos denunciados, quando capturados, ao regime disciplinar diferenciado, transferindo-os à unidade prisional adequada.

FB denunciado por queda de helicóptero do GAM

Publicado: 10 de setembro de 2010 em Uncategorized

Quatro traficantes envolvidos na tentativa de invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, foram denunciados pelo Ministério Público, por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. A guerra entre criminosos da facção Comando Vermelho (CV) e rivais da Amigos dos Amigos (ADA) acabou com a derrubada de um helicóptero do Grupamento Aeromarítimo (GAM) da Polícia Militar e com a morte de três policiais.

Fabiano Atanásio da Silva, o FB, 34 anos

Foi pedida a prisão preventiva dos quatro acusados. O MPRJ requereu, ainda, a continuidade das investigações da 25ª DP (Engenho Novo) sobre a participação de outros 22 suspeitos no episódio ocorrido em outubro de 2009. Identificados como Fabiano Atanásio da Silva, o FB, 34 anos, Leandro Domingos Berçot, o Lacoste, Luiz Carlos Santino da Rocha, o Playboy, e Magno Fernando Soeiro Tatagiba de Souza, o Magno da Mangueira, 44, os quatro foram denunciados por triplo homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio qualificado e associação armada para o tráfico de drogas.

Magno Fernando Soeiro Tatagiba de Souza, o Magno da Mangueira, 44 anos

Se a denúncia for recebida, eles responderão à ação penal perante o III Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Um quinto suspeito, Michel Carmo de Carvalho, morreu antes do fim das investigações.

“As condutas delituosas praticadas pelos denunciados e seus comparsas, além de denotarem extrema audácia e crença na impunidade, provocaram grande inquietação no meio social, não só pela forma que se deu, mas também em razão da queda da aeronave, com a consequente morte de três policiais militares tripulantes, inclusive com grande repercussão nos meios de comunicação nacionais e internacionais”, ressalta o promotor de Justiça Eduardo Rodrigues Campos, responsável pela denúncia.

Liderados por FB, o grupo de traficantes invadiu, na madrugada do dia 17 de outubro de 2009, a comunidade do Morro dos Macacos através de acessos existentes no Complexo do Morro do São João. O objetivo da empreitada era tomar os pontos de venda de drogas dominados por uma facção criminosa rival. Houve troca de tiros, e a PM interveio para acabar com o confronto.

Entre 9h10 e 9h30, os criminosos reagiram à operação policial, ferindo os policiais Willian de Souza Noronha e André Luiz dos Santos Guedes. Por volta de 10h, na comunidade do Morro do São João, próximo ao Morro da Matriz, outras pessoas não identificadas dispararam contra a tripulação do Helicóptero Modelo AS 350 B2 “Esquilo” PR-EPM, denominação “Fênix 03”, da Polícia Militar. A queda da aeronave provocou a morte dos PMs Marcos Stadler Macedo, Edney Canazaro de Oliveira e Izo Gomes Patrício e feriu os policiais Marcelo Vaz de Souza, Marcelo de Carvalho Mendes e Anderson Fernandes dos Santos.

Por não vislumbrar, nos autos, suporte probatório mínimo, até o momento, atestando a participação deles na empreitada criminosa, o MP pediu à 25ª DP que prossiga com as investigações sobre os suspeitos Alexander Mendes da Silva, o Polegar, André Anchieta Duarte, Davi Moraes de Sá, Edilson Lourenço de Azevedo, Eliseu Felício de Souza, Emerson Ventapane da Silva, Fábio Gonçalves da Silva, Franklin Gomes dos Santos, Ilan Nogueira Sales, Luciano Martiniano da Silva, Luiz Augusto Oliveira de Farias, Luiz Cláudio Machado, Marcelo da Silva Soares, Marco Antônio da Silva Pereira, Paulo Rogério de Souza Paz, Regis Eduardo Batista, Ricardo Adão Amorim, Ricardo Severo, Sandra Helena Ferreira Gabriel, Sandro Batista Rodrigues, Tassio Fernando Faustino e Welington Fernandes de Freitas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 8ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, propôs Ação Coletiva por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Suarez David. De acordo com a ação, o oficial, que está aposentado, recebeu, ao longo de dez anos, R$ 79.229,63 em auxílio-moradia da corporação, embora vivesse em imóvel funcional da PM com a família.

O MP pede que o valor seja devolvido aos cofres públicos, acrescido de multa de três vezes este montante (conforme previsto no art. 12, I, da Lei de Improbidade Administrativa) – o que hoje totaliza R$ 316.918,52, sem incluir as atualizações devidas.

A ação aponta que o recebimento do auxílio-moradia, entre novembro de 2000 e fevereiro de 2009, “enquanto um imóvel público era ocupado, afronta o princípio da moralidade administrativa”. Para o Promotor de Justiça Gustavo Santana Nogueira, responsável pela denúncia, a prática adotada pelo militar configurou enriquecimento ilícito. No contracheque do Coronel constava que o valor recebido era devido a título de indenização. A ação proposta indica, também, que o réu, em nenhum momento, apresentou comprovante de eventual despesa ou reparação do imóvel.

“Considerando que houve uma verdadeira cumulação de atos de improbidade (auferir vantagem indevida – auxílio-moradia residindo em imóvel público – em razão da condição de Coronel da Polícia Militar e incorporar essa vantagem ao patrimônio individual), ainda que o Juízo entenda que tais atos são justificados na lei, eles ofendem de morte os princípios da moralidade administrativa, honestidade, legalidade e lealdade às instituições, razão pela qual deve ser aplicada uma sanção proporcional ao ilícito praticado ao longo de quase dez anos e que gerou uma perda da ordem de R$ 80 mil, sem correção”, narra a ação.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, dia 9 de setembro, perante o juízo da 4ª Vara Criminal de Niterói, em face da mãe e do padrasto de uma menina de 8 anos por terem espancado e torturado a criança, colocando um ovo superaquecido em suas mãos – o fato causou lesões que poderão levar a uma deformidade permanente.

A ação penal contra Josiane Gomes Soares e Joarder Gomes Santiago foi subscrita pela Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu. A tortura ocorreu no último dia 21 de julho, na residência da família, no bairro do Fonseca, na Zona Norte de Niterói.

Segundo a acusação, “os autores do delito, de forma fria e cruel, causaram intenso sofrimento físico à vítima, sob a roupagem de a estarem educando”. De acordo com a denúncia, o que ensejou a violência foi o fato de a menina ter subtraído R$ 2,60 da carteira do padrasto.

A Promotora destacou “que a mãe participou ativamente da tortura, nada fazendo para evitar o espancamento, ao contrário, assentiu com a conduta do companheiro, inclusive cozinhando o ovo”. Elisabete Abreu transcreveu também trecho do laudo em que o perito ressalta que “as queimaduras provocadas por objeto superaquecido nas palmas das mãos da menor podem levar a cicatrização patológica com debilidade da mobilidade das mãos”.

O espancamento também produziu hematomas em todo o corpo da criança. O MP assinala, ainda, que, nos autos do inquérito, conduzido pela 78ª DP (Fonseca), constam diversas declarações de familiares informando que a mãe e o padrasto tinham o hábito de agredir fisicamente a criança “com o intuito de educá-la, sempre extrapolando nos meios corretivos”.

No dia seguinte à agressão, os autores do crime saíram para trabalhar, quando a vítima procurou ajuda no Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) do Fonseca. Os acusados pelo crime de tortura estão presos temporariamente pelo prazo de 30 dias.