Programa melhora remuneração de policiais e aumenta segurança nos municípios através de convênios com órgãos públicos, concessionárias de serviços e Prefeituras
Os convênios com órgãos públicos, concessionárias de serviços e Prefeituras que pagam para que policiais trabalhem durante a folga mediante gratificação vai aumentar. A expectativa é de que o número de convênios chegue a 50 até o final do ano. Atualmente, 36 estão em funcionamento, 10 em trâmite para início e 16 em negociação. No ano passado havia 24 convênios funcionando. O número atual representa um aumento que ultrapassa os 20% de crescimento e reflete na maior disponibilidade de vagas.
Em junho de 2020, o Regime Adicional de Serviço (RAS) disponibilizou 55.301 vagas, enquanto no mesmo período de 2021 foram 60.639, representando um aumento de 10%. Já o crescimento do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) ultrapassou os 15%, com 46.513 vagas em junho do ano passado e 53.694 em junho desse ano.
A Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS) é a responsável por administrar o RAS da corporação e os convênios do PROEIS. Os projetos ajudam a melhorar a remuneração dos policiais e aumentam o efetivo nas ruas, refletindo em ganhos não somente para os PMs mas também para a população.
“O objetivo é aumentar a visibilidade, e não direcionar policiais para incursões e combate direto à criminalidade. E mesmo assim acaba refletindo de forma indireta na Segurança Pública, pois a simples presença do policial já inibe ações criminosas e provoca uma maior sensação de segurança”, destaca o coronel Douglas Camargo, coordenador da CPROEIS.
No período de um ano, equipes em serviços de RAS ou PROEIS retiraram 536 criminosos das ruas de todo Estado – mais de uma prisão por dia (sendo 36 menores de idade) – e 81 armas, além de apreenderem mais de 8kg de maconha e 3kg de cocaína. Eles também recuperaram 43 veículos roubados. Os dados são de junho de 2020 a junho de 2021.
“Estamos ampliando para a Região Norte e Noroeste, para atender também os PMs do interior, que vão poder reforçar o orçamento sem ter que se deslocar para longe de casa. O aumento do policiamento vai refletir em benefícios também para os moradores desses municípios”, ressalta o coronel Camargo.
Outra cidade que em breve também abrirá vagas para o PROEIS é São Gonçalo, que vai oferecer inicialmente 100 vagas por dia.
Os municípios no entorno – Niterói, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Silva Jardim – já possuem. Enquanto em Maricá são disponibilizadas 170 vagas por dia, em Niterói são 450.
O PM que consegue se escalar para trabalhar as 96 horas (o limite é de doze serviços de 8h, dezesseis de 6h ou oito de 12h), aumenta o salário em R$ 2.800 (em caso de RAS) ou R$ 3.100 (em caso de PROEIS). A diferença é porque quem tira PROEIS recebe um vale refeição de R$ 22,50. No RAS, ele faz sua refeição no rancho do batalhão que está apoiando.
Um decreto previsto para ser assinado em breve vai aumentar o limite para 120 horas, permitindo que o policial tire quinze serviços de 8h, vinte de 6h ou dez de 12h.
Na CPROEIS desde 2013 e como coordenador há um ano e dois meses, o coronel Camargo enfatiza a frase que considera a marca da unidade.
“Estamos fazendo coisas diferentes para obter resultados diferentes e melhores”, disse explicando que cada área possui uma subcoordenação que além de fiscalizar os contratos também fiscaliza os roteiros para que haja um prolongamento do policiamento, e não aglomeração.
No total, o PROEIS movimenta R$ 470 milhões, que são revertidos 100% para os salários dos PMs, sem qualquer contrapartida para a corporação, que não fica com nenhuma porcentagem do valor.
Subcoordenador Operacional da CPROEIS, o major Rubens Lúcio anunciou a modernização do sistema e revelou que está em andamento a criação de um aplicativo, que vai facilitar a marcação.
O aplicativo está sendo criado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).
Os policiais, em breve, poderão marcar os extras também pelo aparelho de telefone celular, e não somente pelo site.
Para qualificar o efetivo da CPROEIS, a unidade deu início ao Curso de Gestão do PROEIS (CGessPROEIS). A primeira turma, com 118 alunos, se forma em três meses.
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