Mais um homicídio em favela "pacificada"

Às vésperas da ocupação das Forças de Pacificação completar um ano, mais um homicídio amedrontou os moradores do conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Em plena luz do dia, Gilberto Lanúcio Ferreira de Assis, 40 anos, foi surpreendido por traficantes integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) que efetuaram cerca de 30 disparos contra ele.

Funcionário de um escritório de advocacia no Centro do Rio, ele morreu em frente ao lava a jato do pai, na Rua Ministro Moreira de Abreu, na localidade conhecida como Cascatinha, em Olaria. A via fica a poucos metros da subida que dá acesso à Favela Vila Cruzeiro.

O crime ocorreu às 18h do último sábado, dia 22 de outubro, e o corpo de Gilberto foi enterrado no domingo no Cemitério de Irajá, no bairro de mesmo nome, também na Zona Norte do Rio. Um ônibus saiu do Complexo do Alemão levando familiares, amigos e vizinhos da vítima.

“Ele ia sair do escritório de advocacia para abrir um negócio próprio. Ia alugar um espaço para festas”, contou um amigo que, por medidas de segurança, pediu para não ter a identidade revelada.

A vítima já havia sido presa por roubo e conquistou o benefício da liberdade condicional para cumprir o restante da pena a que foi condenada.

“Falam em pacificação e ocupação do Exército, mas ninguém se sente seguro. Este não é o primeiro caso em que bandidos fortemente armados efetuam disparos e matam uma pessoa em plena luz do dia e na frente de um monte de gente. Os militares parece que sabem onde podem passar e de onde têm que ficar longe. Já tem traficante armado, principalmente na Vila Cruzeiro ”, desabafou um comerciante que pediu para não se identificar.

O relações públicas das Forças de Pacificação, major Marcus Vinícius Bouças, declarou que não tinha sido informado do incidente e que iria fazer um levantamento do ocorrido na região.

OUTROS CASOS
No dia 4 de maio, o eletricista Wallace Moreira Amorim, 31 anos, foi assassinado com 13 tiros na Favela Nova Brasília. Na ocasião, o irmão dele, Cristiano Moreira Amorim, foi baleado na perna. Duas semanas depois, a família teve que se mudar para fugir das ameças sofridas por traficantes. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu porque o eletricista não autorizou a implantação de uma boca-de-fumo perto de sua residência.

Um mês após o crime, policiais da 22ª DP (Penha) surpreenderam Júlio Cesar Lopes Faria, o Juninho, 27 anos, apontado como um dos autores do assassinato, em um bar na própria Favela Nova Brasília. A prisão foi efetuada no dia 17 de junho. Contra ele havia dois mandados de prisão. O outro traficante acusado de participação na morte do eletricisita, conhecido como Geléia, permanece foragido.

Quatro meses depois da execução do eletricista, a estudante Franciele dos Santos Silva, 7 anos, foi atingida por uma bala perdida na perna esquerda quando caminhava na Rua 9, na Favela Vila Cruzeiro, a caminho da escola. O incidente ocorreu no dia 16 de setembro. Na ocasião, o Exército divulgou que militares das Forças de Pacificação realizavam uma ronda de rotina quando avistaram um homem em atitude suspeita. Ele teria sacado uma pistola e atirado contra a equipe. Um dos integrantes reagiu e disparou de volta.

No dia 11 de outubro, um operário da construção civil foi baleado na Favela da Grota. Ele caminhava em direção à firma onde trabalha, quando policiais da 22ª DP (Penha) que passavam pelo local foram confundidos com bandidos por soldados do Exército. Os militares atiraram nos policiais, que revidaram. No meio do fogo cruzado, o trabalhador foi atingido no ombro.

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Força de Pacificação não pode mais entrar em todas as casas do Complexo do Alemão

No dia seguinte à operação realizada pela Força de Pacificação, com apoio de PMs do Batalhão de Campanha e de policiais da 22ª DP (Penha) para cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma área na Favela Pedra do Sapo, em Olaria, na Zona Norte do Rio, o uso de um jipe do Exército com um alto falante anunciando regras de comportamento durante a ação ainda repercutia entre os moradores.

“Eu acho um absurdo. Um abuso. Sou trabalhadora e não quero ser tratada como suspeita”, indignou-se a doméstica Carla Gomes Silva, 35 anos, moradora da Rua Itacorá.

Uma dona-de-casa de 27 anos, nascida e criada na localidade conhecida como Vila Esperança, na Pedra do Sapo, também criticou a mensagem do carro de som utilizado pelas tropas da Força de Pacificação.

“Foi assustador. Nunca tinha ouvido uma coisa daquelas. Eu me senti ameaçada”, desabafou a dona-de-casa, que preferiu não se identificar.

Responsável pela Força de Pacificação do Complexo do Alemão, o general-de-brigada Cesar Leme Justo, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Rio de Janeiro, não considera que a mensagem seja um toque de recolher.

“Convidamos a população ao recolhimento para que a proteção dele seja garantida em caso de confrontos. Estamos privilegiando ações de inteligência e nossa maior preocupação é preservar a integridade dos moradores”, ressaltou o oficial, enfatizando que não acha a mensagem hostil, e sim “incisiva”.

Nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, a Defensoria Pública esteve no Complexo do Alemão para garantir os direitos dos moradores da região. Como publicado com exclusividade pela jornalista Roberta Trindade, a juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, que estava no plantão judiciário do último domingo, dia 23, expediu um mandado de busca e apreensão genérico que autoriza os militares a vasculharem casas em 29 pontos da Pedra do Sapo em busca de armas e drogas. O mandado tem validade de uma semana.

“A decisão fere as garantias constitucionais. Vou aos locais, pois só posso entrar com um mandado de segurança baseado na reclamação de moradores”, afirmou o assessor criminal da Defensoria Pública, Luís Felipe Drummond, que também pretende pedir acesso às duas decisões na Justiça que autorizaram a ação dos militares.

Integrante da Associação Juízes para a Democracia, o juiz João Batista Damasceno condenou a ação dos militares e do Judiciário.

“Essa medida é inconstitucional e os militares estão agindo como marginais, porque estão à margem da lei. O Código de Processo Penal diz que o mandado deve indicar com a maior precisão possível a casa em que a diligência será feita e com o nome do morador”, enfatizou.

Na avaliação do magistrado, o Exército e o Judiciário cometeram uma arbitrariedade.

“O Judiciário foi criado para garantir os direitos dos cidadãos e, a Polícia, a segurança. Se o Judiciário está com a Polícia, quem vai garantir os direitos desses moradores?”, questionou.

“Coisa pior só vi quando os juízes expediam mandados de prisão em branco na época da ditadura para que a Polícia do Exército os preenchessem com as informações de quem encontrassem”, contou João Batista.

Para o criminalista Antônio Gonçalves, nenhuma decisão judicial pode ferir a Constituição Federal.

“Não se pode violar as garantias fundamentais por meras suspeitas”, criticou.

Além do mandado de busca e apreensão para uma área delimitada da Pedra do Sapo, um outro mandado semelhante foi expedido para o Beco da Amendoeira, na Vila Cruzeiro, também no Complexo do Alemão. No entanto, na noite desta quinta-feira, dia 27, os juízes Maria Elisa Peixoto Lobanco, da 20ª Vara Criminal, e Leonardo Alves Barroso, da 35ª Vara Criminal, suspenderam as autorizações expedidas pela juíza Renata Palheiro Mendes de Almeira. Mais cedo, o juiz Flávio Itabaiana, da 37ª Vara Criminal, já havia derrubado uma ordem. O pedido foi feito pelo Núcleo dos Direitos Humanos e a Assessoria Criminal da Defensoria Pública.

Como foi a operação – Na tarde da última terça-feira, dia 25 de outubro, um jipe do Exército com um alto falante anunciava regras de comportamento durante uma operação em uma das 12 favelas que compõem o Complexo do Alemão. A mensagem dizia: “Senhores moradores, o Exército Brasileiro está realizando um mandado judicial em cumprimento da lei. Fechem suas portas e janelas e aguardem orientação. Quando solicitado, abra a porta e aja de maneira educada. Obedeça todas as instruções. Qualquer ação contrária será considerada como ato hostil e receberá a resposta necessária.”

Uma outra gravação pedia a colaboração da população e usava a frase “As tropas da Força de Pacificação estão presentes nesta comunidade para proteger você e sua família”. Simultaneamente, um helicóptero sobrevoava a favela e lançava panfletos solicitando que moradores denunciassem esconderijos de bandidos, armas, drogas e explosivos.

A ação terminou com a apreensão de dois fuzis – um AK-47 e um 556 -, além de partes de uma metralhadora ponto 30. Foi a primeira vez que um fuzil foi apreendido na região após a pacificação, que completará um ano no próximo mês. Além do armamento, a operação terminou com a apreensão de binóculos, rádios de comunicação e R$ 499 em espécie, além de 326 trouxinhas de maconha, 63 pedras de crack e 1.030 papelotes de cocaína.

Mais um militar ferido – Na noite de terça-feira, o cabo Vitor Hugo da Silva Veiga, 21 anos, lotado no 15º Regimento de Cavalaria Mecanizada, foi vítima de um disparo acidental. De acordo com o relações-públicas das Forças de Pacificação, major Marcos Vinícius Bouças, o militar estava no alojamento de Cabos e Soldados e foi atingido por própria arma de fogo. Ainda de acordo com o oficial, o militar foi imediatamente socorrido e conduzido para o Hospital Central do Exército, em Benfica, na Zona Norte do Rio, onde foi submetido a uma cirurgia. Até a noite de ontem, ele permanecia internado em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade.
Em nota, o Exército informou que a família foi imediatamente avisada e que está prestando toda a assistência necessária aos familiares do militar ferido. Foi determinada a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fato ocorrido. Em janeiro, um soldado morreu atingido por um disparo acidental de pistola no posto de observação instalado numa das estações do teleférico da região. Um mês depois, um IPM concluiu que o soldado foi atingido por um tiro disparado por um colega de farda acidentalmente.

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Pedra do Sapo sitiada: Exército ordena que moradores fechem portas e janelas e aguardem orientação

Um jipe do Exército com um alto falante anunciando regras de comportamento durante uma operação em uma das 12 favelas que compõem o Complexo do Alemão provocou tensão nos moradores da Favela do Sapo, em Olaria, na tarde desta terça-feira, 25 de outubro.

Uma outra gravação pedia a colaboração da população e usava a frase “As tropas da Força de Pacificação estão presentes nesta comunidade para proteger você e sua família”. Simultaneamente, um helicóptero sobrevoava a comunidade e lançava panfletos solicitando que moradores denunciassem esconderijos de bandidos, armas, drogas e explosivos.

A ação foi realizada pela Força de Pacificação, com apoio de PMs do Batalhão de Campanha e de policiais da 22ª DP (Penha) para cumprir mandado de busca e apreensão genérico, que englobava a área da Pedra do Sapo, expedido pela juíza Renata Palheiro Mendes de Almeida, no plantão judiciário do último domingo.

“Senhores moradores, o Exército Brasileiro está realizando um mandado judicial em cumprimento da lei. Fechem suas portas e janelas e aguardem orientação. Quando solicitado, abra a porta e haja de maneira educada. Obedeça todas as instruções. Qualquer ação contrária será considerada como ato hostil e receberá a resposta necessária.”

Apesar da mensagem, muitos moradores das ruas Itajoá, Antônio Rêgo e Itacorá não alteraram suas rotinas. A poucos metros dos militares do Exército, sentada na calçada, alheia à movimentação, uma dona-de-casa que não quis se identificar bebia refrigerante.

Diretora da Justiça Global, Sandra Carvalho criticou o mandado e disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público Federal.

“Isso é um exagero. Esse tipo de ação violenta os direitos humanos dos moradores e indica um olhar criminalizador que se tem contra as favelas”, disse.

“O Serviço de Inteligência do Exército fez um levantamento e nos encaminhou. Fizemos a representação pelo mandado de busca e apreensão e a Justiça concedeu. É uma cooperação mútua”, explicou o delegado José Pedro Costa da Silva, titular da 22ª DP.

Integrante da Polícia do Exército, o Labrador Athos, 6 anos, foi o responsável por localizar dois fuzis – um AK-47 e um 556 -, além de partes de uma metralhadora ponto 30 – em uma parede falsa.

Especialista em faro de drogas e armas, o cão estava com a tenente veterinária Juliana Varela, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, que dava apoio à Força Tarefa Sampaio.

Além do armamento, a operação terminou com a apreensão de binóculos, rádios de comunicação e R$ 499 em espécie, além de 326 trouxinhas de maconha, 63 pedras de crack e 1.030 papelotes de cocaína.

A mensagem que determinava que moradores ficassem em casa com portas e janelas fechadas causou indignação em especialistas de segurança.

“Na prática, o Exército determinou um toque de recolher aos moradores, que não têm obrigação de obedecer. Mas o próprio Exército avisa que quem não obedecer vai ser tratado como inimigo. Ou seja, é um absurdo, é grave”, afirmou o sociólogo Ignácio Cano, especialista em violência pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O deputado Marcelo Freixo foi categórico.

“É uma aberração. No Rio, dignidade tem CEP. Se o traficante Polegar estivesse escondido em um condomínio da Barra, duvido que alguém daria um mandado de busca para todo condomínio. Não sou contra operação no Alemão, mas contra a forma que é feita”, disse.

Coordenador da ONG Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva também criticou o teor da mensagem.

“É um desrespeito aos direitos fundamentais. O estado Está tratando 100% da população de uma região como potencial criminoso”, ressaltou.

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